segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Vereadores terão de devolver verbas

Vereadores terão de devolver verbas
Ulisses Correia tem uma dívida de mais de R$ 200 mil até 2007
 
 
Do Folha Metropolitana
Por Wellington Alves

A Secretaria Municipal de Finanças está parcelando a devolução de verbas indenizatórias e 13º salários recebidos por vereadores em 2002. Os gastos foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Alguns parlamentares se negam a restituir os valores aos cofres municipais e preferem aguardar definição judicial.
O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo recomendou que a Prefeitura de Guarulhos cobrasse a dívida dos parlamentares da época. A Promotoria instaurou inquérito civil – ainda não concluído – pelos vereadores terem recebido pagamentos irregulares sem comprovação de despesas e em desconformidade à Constituição.
Os valores questionados pelo TCE e MPE foram instituídos quando Ulisses Correia (PT), atual secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, era presidente da Câmara Municipal.
A Folha Metropolitana apurou que os vereadores que não restituírem à Secretaria de Finanças podem ser incluídos na dívida ativa do município. Em nota, a pasta diz que não tem todas as informações para passar sobre quantos vereadores fizeram acordos, as condições de financiamento e punições, mas que conseguirá isso no fim de agosto.
Parlamentares confirmam devolução
Os vereadores Paulo Roberto Cechinatto (PP) e Silvana Mesquita (PV) confirmam que financiaram a devolução dos valores cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo por verbas indenizatórias e 13º salários em 2002. Os dois disseram que queriam encerrar o problema e tiveram entendimento jurídico que deveriam restituir o dinheiro.
A atualização até 2007 previa devolução de R$ 57.538,66 por Silvana e R$ 44.485,34 por Paulo Roberto. Em nota, o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), na época vereador, informou que iniciou o pagamento do valor devido em 15 parcelas.
A vereadora Luiza Cordeiro (PC do B) diz que recebeu uma ligação do secretário de Finanças, Nestor Carlos Seabra Moura, solicitando que ela fosse à secretaria conversar sobre a dívida. Ela afirma que ainda não se atualizou sobre a situação do débito. Já o atual secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Correia, que era presidente do Legislativo na época, conta que não recebeu qualquer notificação de obrigação de pagamento.
Vereadores em 2002 que precisam devolver verbas irregulares
Aldo Mazioloum
Adílson Valente
Adriana Afonso
Alexandre Kise
Armando Matos
Auriel Brito
Edivaldo Moreira de Barros
Edmílson Americano
Edno Campagnucci
Edson Albertão
Ézio Balbino
Fausto André dos Santos
Francisco Cardoso Filho
Francisco Ferreira
Gasparino Romão Filho
Gilberto Penido
Helena Sena
João Dárcio Filho
Joel Bonfim da Silva
Jonas Dias
Jonas Bueno
José Carlos Dalan
José Luiz
José Paulo da Silva
Luiz Zappa
Luiza Cordeiro
Manoel Vicente dos Santos
Maria Helena Gonçalves
Otton Nelson de Paula
Paulo Carvalho
Paulo Roberto
Roberto Siqueira
Sebastião Almeida
Sebastião Alemão
Silvana Mesquita
Ulisses Correia
Waldomiro Ramos

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