Por Wellington Alves
Da Folha Metropolitana
Necessidade de devolução de recursos à Prefeitura por má utilização dos recursos públicos e criação de cooperativas para contratação de professores são os principais problemas das creches conveniadas da rede municipal. De acordo com o secretário de Educação, Moacir de Souza, 80% das entidades tiveram problemas no ano de 2008, dos quais grande parte ainda não foi solucionada.
Souza comentou a relação com as conveniadas ontem, em audiência pública na Câmara Municipal. Os contratos com novas entidades estão suspensos até a resolução dos débitos com as conveniadas. Uma das instituições chegou a contrair dívida de quase R$ 1 milhão. “Mais de 20 faliram”, conta o secretário.
Segundo Souza, a rede própria da Prefeitura conseguirá atender todas as crianças de 4 e 5 anos – cerca de 30 mil - em creches a partir de 2012. Ele diz que as entidades que permanecerem na rede terão que se transformar em comunitárias, em atenção às novas regras do Ministério da Educação.
A presidente da Comissão de Educação do Legislativo, vereadora Eneide de Lima (PT), que já foi secretária de Educação, prometeu convocar uma audiência pública para tratar somente dos problemas das conveniadas. Ela diz que Souza deixou “as entidades constrangidas” e que quer ver os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para confirmar se existem realmente os problemas citados pelo secretário.
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