quarta-feira, 20 de julho de 2011

Desapropriação no Jardim Lenize cria polêmica entre moradores da região

População se divide em relação a terreno da Prefeitura ocupado de forma irregular
População se divide em relação a terreno da Prefeitura ocupado de forma irregular

Do Guarulhos Hoje
Por Mariana Falcão

Alguns moradores do Jardim Lenize estão indignados porque a desapropriação do comércio irregular da rua Boa Vista foi cancelada. Na segunda-feira passada, representantes da Defesa Civil chegaram acompanhados de policiais militares e da Guarda Civil Municipal para executar a desapropriação, que não chegou a ser realizada.
Um abaixo-assinado está circulando entre os moradores, que são contrários à permanência do comércio irregular. Um morador da região, que prefere não se identificar, está revoltado porque a Prefeitura teria voltado atrás na decisão. "Os estabelecimentos estão em terreno público, que deveria servir como área de lazer para a população e não como um antro de atos ilícitos".
Em contrapartida, outros moradores do bairro organizaram um novo abaixo-assinado para evitar a reintegração de posse e manter os estabelecimentos comerciais e residências. O comerciante, Rogério Souza da Silva, 41 anos, mantém há quatro anos a lanchonete "Trailer da esquina" e gostaria de legalizar a situação. "A Prefeitura alega que não pode regularizar nossa situação por causa da proximidade com o córrego, mas não tem propósito desapropriar o terreno para ser transformado em uma praça."
José Aparecido Cubas, 42 anos, na borracharia que já funciona há 15 anos no local, acredita que se deixarem o quarteirão isolado, haverá mais furtos. "O comércio proporciona segurança para a comunidade".
Ana Maria Reis Gonçalves, 50 anos, dona de um bar há 11 anos, questiona porque a desapropriação não foi feita antes. "Esperaram anos para tomar uma atitude, por que não fizeram isso logo quando chegamos?".
"Até que se mantenha um diálogo, não haverá reintegração", declara Ozael Pedro da Silva, presidente do núcleo habitacional Largo da Esperança, que apóia a regularização dos comerciantes e famílias. Maria Helena de Jesus, 67 anos, mora há oito em uma casa edificada sem autorização, mas alega que nunca recebeu notificação da Administração Pública. "Agora não tenho para onde ir".
Há três anos, a Prefeitura destruiu outros estabelecimentos na mesma rua, com o propósito de construir prédios da CDHU, mas não recolheu o entulho, que continua acumulado no local.

COMENTÁRIO DO BLOG: É o tipo de situação onde a Prefeitura fica entre a cruz e a espada. Se desapropriar cria um problema social, onde as pessoas perderão sua fonte de renda e outros a moradia. Se não desapropriar contraria quem está regularizado e paga seus impostos para ter direitos aos serviços públicos. Então surge a pergunta: O que fazer? A melhor alternativa é construir um acordo entre as partes, assegurando a permanência provisória dos moradores, até que a Prefeitura inscreva-os em programas habitacionais. Os comerciantes podem receber orientação do Fácil Empresarial e do SEBRAE e regularizarem a situação para trabalharem de forma legal.

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