Pesquisa nacional irá apurar a situação dos Conselhos Tutelares para propor melhorias

Levantamento vai identificar as principais necessidades de todos os municípios

Pesquisa mapeará situação dos conselhos no país

Do Redação Guarulhosweb - Foto: Ana Paula Almeida

A pesquisa nacional Conhecendo a Realidade, iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, enviará questionários para Conselhos Tutelares e de Direito da Criança e do Adolescente de todo o país para se informar quais são os problemas e dificuldades que estão enfrentando, para o desenvolvimento de novas estratégias.

Sonidelane Cristina Mesquita de Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disse que os conselhos de Guarulhos irão se reunir para definir, em conjunto, quais os problemas que irão relatar na pesquisa.

"Nosso desafio agora é conhecer como esse serviço está funcionando, quais as principais dificuldades, para que possamos auxiliá-los para o exercício pleno das suas atividades e aprimorá-los", afirmou em nota a ministra Maria do Rosário, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda.

A pesquisa já está na segunda edição. Em 2006, quando foi feita pela primeira vez, trouxe resultados positivos para os serviços que visam garantir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): os Conselhos Tutelares e os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente. "Os resultados da primeira edição foram fundamentais para o desenvolvimento de novas estratégias, tais como a Escola de Conselho, hoje implantada em 17 estados, bem como a criação de três portais de ensino à distancia, para formação continuada dos conselheiros".

"As políticas públicas no nosso município sãomuito fragilizadas"

Para Maria Aparecida, conselheira e então coordenadora do Conselho Tutelar da região Centro, a pesquisa será uma oportunidade para resolver as dificuldades do serviço. "As políticas públicas no nosso município são muito fragilizadas. Nós temos poucos CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e CRAS [Centro de Referência de Assistência Social]".

Os conselheiros trabalham das 8h às 17h30, mas estão disponíveis 24h por dia para a população. "Depois das 17h30 nós trabalhamos em plantão, mas se nós precisarmos de algum serviço neste horário, nós não encontramos", reclama Maria Aparecida, que diz que estes órgãos não deveriam se limitar a funcionar em horário comercial.

O HOJE relatou no começo do ano que o número de Conselhos Tutelares na cidade é menor do que o Conanda exige, uma unidade para cada 200 mil habitantes. Em Guarulhos há hoje apenas cinco conselhos para cerca de 1.3 milhão de pessoas, uma média de 260 mil para cada. "Nós fizemos um abaixo assinado para construir a sexta unidade na região de São João. Lá eles têm uma demanda de 450 mil pessoas para um Conselho".

"Os resultados da primeira edição foram fundamentais para o desenvolvimento de novas estratégias, colocadas como prioridade na Agenda Social Criança, lançada em 2006, tais como a Escola de Conselho, hoje implantada em 17 estados, bem como a criação de três portais de ensino à distancia, para formação continuada dos conselheiros".

COMENTÁRIO DO BLOG: Toda iniciativa para dar melhores condições de trabalho para os Conselhos Tutelares é valida. O papel desenvolvido por um conselheiro é fundamental para assegurar os direitos das crianças e adolecentes previstas no ECA. Quem conhece a rotina de trabalho dos conselheiros sabe que é uma doação, pois os salários são uma miséria. Parabéns a Ministra Maria do Rosário que demostra grande sensibilidade com um tema que muitos não demonstram a mesma atenção.