Coronel condenado por massacre de Eldorado dos Carajás é preso no Pará

O coronel Mário Pantoja durante julgamento em 1999

COMENTÁRIO DO BLOG: Nas últimas semanas tenho citado o massacre do Pinheirinho como um dos maiores crimes humanitário dos últimos tempos, depois da reintegração de posse apoiada pelos governos tucanos de SP e da prefeitura de São José dos Campos. Ao relembrar esse triste episódio de Eldorado dos Carajás, onde os acusados são condenados em última instância a penas de 228 e 158 anos de prisão, acende uma esperança que em um futuro não muito distante possa ocorrer o mesmo pelo massacre nessa cidade do Vale do Paraíba.

Aguardemos!!

Do UOL, em Belém e São Paulo

Após ter a prisão decretada pela Justiça do Pará nesta segunda-feira (7), o coronel Mário Colares Pantoja –condenado pela morte de 19 trabalhadores sem-terra no episódio que ficou conhecido como massacre de Eldorado dos Carajás (PA)– apresentou-se diretamente no presídio Anastácio das Neves por volta das 15h, acompanhado de seu advogado.

O presídio fica em Santa Izabel, nordeste do Pará, e só abriga servidores públicos e policiais. Além do coronel, também foi decretada a prisão do major José Maria Pereira de Oliveira --a ordem de prisão já está com a Delegacia Geral de Polícia e a defesa do major afirmou que ele deverá se entregar amanhã.

O major José Maria de Oliveira e o coronel 

Mário Pantoja tiveram as prisões decretadas

As mortes ocorreram em 1996. Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, apenas os dois militares foram condenados a pena máxima por homicídio doloso: Pantoja foi condenado a 228 anos e Oliveira, a 158 anos.

Até hoje, ambos aguardavam em liberdade o fim do processo por força de um habeas corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2005.

Ministro Cezar Peluso do STF concede liberdade para os

acusados através de habeas corpus da defesa

No despacho de hoje, o juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, justificou os pedidos de prisão após considerar que os recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal já tinham sido esgotados. Com as possibilidades de recorrer em liberdade exauridas, o processo foi devolvido à Justiça do Pará, que determinou a prisão.

O advogado do coronel Pantoja, Gustavo Pastor, disse que só aguarda o encaminhamento do processo para a Vara de Execuções Penais para pedir a transformação da sentença em prisão domiciliar. A justificativa é que o sentenciado tem problemas cardíacos. A expectativa do advogado é que a Vara Penal comunique a de Execuções Penais ainda esta semana. Quando isso ocorrer, ele protocolará o pedido.

Pantoja, segundo ele, sofre de arritmia cardíaca e ficou abalado com a prisão. O coronel está com 65 anos e foi orientado a se entregar no presídio Anastácio das Neves para evitar constrangimento.

Integrantes do MST velam os corpos vítimas do do massacre

Ainda resta ser julgado um recurso da defesa no STF que pede a anulação da sentença contra ambos. Em julho de 2011, Peluso adiou a decisão sobre um pedido de liminar feito pela defesa de Pantoja, que pede um novo julgamento.

Segundo o advogado, apesar de abalado, o coronel tem esperança que seu último recurso no STF seja julgado logo. O recurso está com a ministra da 5ª Turma do STF, Laurita Vaz. O advogado pretende pedir a aceleração do julgamento alegando a urgência causada pela recente prisão.

A condenação dos dois oficiais ocorreu no Tribunal do Júri seis anos depois do massacre, após um processo tão tumultuado quanto a operação policial em Carajás. Leia mais e relembre esse triste episódio.