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terça-feira, 1 de maio de 2012

Barões da Mídia fecham acordo contra a CPI


Esses são os Barões da mídia
Por 247
Do blog Escrivinhador

Há exatamente uma semana, o 247 revelou com exclusividade que o executivo Fábio Barbosa, presidente do grupo Abril e ex-presidente da Febraban, foi a Brasília com uma missão: impedir a convocação do chefe Roberto Civita pela CPI sobre as atividades de Carlos Cachoeira. Jeitoso e muito querido em Brasília, Barbosa foi bem-sucedido, até agora. Dos mais de 170 requerimentos já apresentados, não constam o nome de Civita nem do jornalista Policarpo Júnior, ponto de ligação entre a revista Veja e o contraventor Carlos Cachoeira. O silêncio do PT em relação ao tema também impressiona.
Surgem, aos poucos, novas informações sobre o engavetamento da chamada “CPI da Veja” ou “CPI da mídia”. João Roberto Marinho, da Globo, fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação. Otávio Frias Filho, da Folha de S. Paulo, também aderiu ao pacto de não agressão. E este grupo já tem até um representante na CPI. Trata-se do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Leia mais aqui.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Câmara e Senado fecham acordo por CPI mista sobre Cachoeira


Em discurso na tribuna do Senado, Demóstenes Torres negou ter concedido favores a Carlinhos Cachoeira
Em discurso na tribuna do Senado, Demóstenes Torres negou
ter concedido favores a Carlinhos Cachoeira

Por GABRIELA GUERREIRO
da Folha.com DE BRASÍLIA

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a ligação de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deve ser instalada no Congresso até o fim desta semana.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se nesta terça-feira e decidiram apoiar a instalação de CPI mista, formada por deputados e senadores.
Maia e Sarney vão consultar líderes partidários para autorizar a liberação do requerimento pedindo a instalação da CPI. "Fechamos o entendimento de que o melhor é uma CPI mista. Tanto da minha parte quanto da parte dele, não há porque ter uma CPI na Câmara e outra no Senado se é possível ter uma mista", afirmou Maia.
Um dos partidos que apoiam a comissão, o PSDB quer investigar, além de parlamentares envolvidos com Cachoeira, outras autoridades que aparecem no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou esquema de jogos ilegais no país. O PT também quer incluir a relação dos parlamentares com empresas que teriam sido beneficiados pelo empresário.
O presidente da Câmara disse que a CPI tem que investigar o "poder paralelo" criado no país pelo empresário, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no país. "Foi constituído um Estado paralelo que precisa ser desmantelado. Se todas as denúncias forem verdadeiras, o caso é muito grave", disse o presidente da Câmara.
No Senado, a criação da CPI tem o apoio de partidos aliados do governo e da oposição. Até agora, as bancadas dos senadores do PT, PSDB, PSOL, PDT, PTB, PR e PSC apoiam a criação da comissão --o que soma 42 senadores. O mínimo necessário para que a CPI seja instalada é de 27 senadores.
Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas para a instalação da CPI. O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) já havia iniciado a coleta para uma CPI na Câmara, mas como a comissão será mista, há a necessidade de que todas as assinaturas sejam colhidas novamente nas duas Casas.
O senador Demóstenes Torres (GO) e os deputados Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ), Rubens Otoni (PT-GO) e Jovair Arantes (PTB-GO) foram citados em relatório da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro e que prendeu Cachoeira.

GRAVIDADE
Paralelamente à CPI, o Conselho de Ética do Senado decidiu hoje abrir investigação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), disse ser muito difícil Demóstenes escapar da cassação do seu mandato.
"O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações, hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres. Não há possibilidade, não há mais como escapar de um processo de cassação", afirmou.
Demóstenes deve ser notificado hoje da abertura do processo. A partir da notificação, ele tem dez dias para apresentar defesa --que pode ser enviada por escrito ao Conselho de Ética, ou feita pessoalmente pelo senador.
Na quinta-feira, o conselho volta a se reunir para sortear o relator do caso Demóstenes. Caberá ao relator recomendar, em seu voto, se o senador deve perder o mandato.
ENTENDA
Escutas telefônicas da Polícia Federal revelaram que Demóstenes atuava no Congresso em favor de Carlinhos Cachoeira, que está preso sob acusação de exploração de jogos ilegais.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar o caso. Ele entende que existem indícios de uma ligação criminosa entre o parlamentar e o contraventor.
Sem apoio político do seu partido, o DEM, que ameaçava expulsá-lo, Demóstenes pediu sua desfiliação da sigla na semana passada.

sexta-feira, 2 de março de 2012

CPI vai investigar irregularidades na FDE


Deputados do PT na ALESP

Imprensa PT ALESP

Os deputados do PT na Assembleia Legislativa protocolaram nessa terça-feira (28/2) pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para que se investiguem irregularidades na licitação, controle e execução de contratos realizados pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para construção, reforma e reparos em unidades escolares no período de 2007 a 2011.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem apontado inúmeras irregularidades na FDE. No julgamento das contas do governador em 2007, o TCE já advertia a FDE quanto à “necessidade de que o correspondente numerário repassado tenha, em contrapartida, dotações claramente identificadas no orçamento específico da Fundação, de modo a que se possa constatar a efetiva movimentação de recursos”.

Nos exercícios de 2007 a 2011, a FDE gastou cerca de R$ 8 bilhões sem que houvesse a necessária discriminação da finalidade e descrição do objetivo.

Além disso, a Fundação contratou empresas para reparos e reformas de escolas através do sistema de Registro de Preços, sistema que só pode ser utilizado para pequenas intervenções. Em auditoria, constatou-se que foram realizadas grandes intervenções, com ampla especificidade nas ações implementadas.

Também foram constatados aditamentos que superam o valor inicial em mais de 25%, o que é irregular, e falta de fiscalização, apesar de a FDE ter contratado consórcio de empresas de engenharia para esse fim.
Leia mais.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro


'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.

Por Carta Capital

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.
Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização. Leia mais e veja a entrevista com Amaury Ribeiro Jr.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Reticências em 18/11

Alvaro Garruzzi, Secretario de Desenvolvimento Urbano
Por Pedro Notaro
Do Guarulhosweb


Casa de ferreiro...
Funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano estão preocupados com a validade dos extintores de incêndio em suas duas unidades, no Picanço e Vila Augusta. Paradoxalmente, uma das atribuições da pasta é fiscalizar seguridade e insalubridade...
Casa de ferreiro II
Os funcionários da SDU observam ainda que o presidente da CIPA é Ferreirinha Ferrugem, ex-presidente do Sindicato dos Condutores. Com sua experiência de sindicalista cutista, ele deveria estar mais atento às condições de segurança no trabalho...
Colapso nervoso
Dizem que ao saberem que quatro vereadores haviam retirados suas assinaturas do pedido de instauração de CPI, os tucanos vereadores médicos José Mário e Eduardo Carneiro teriam ficado tão irritados que um teve de medicar o outro...
Quem diria
Eduardo Soltur (PSD) e Eraldo Souza (sem partido) terem retirados suas assinaturas não foi “tããão” surpreendente assim. Agora os vereadores prefeituráveis Eduardo Kamei (PTB) e Alan Neto (DEM) devem ter espantado (no duplo sentido) até alguns de seus correligionários...
Quem diria II
Kamei e Alan surpreenderam também porque a desconfiança dos mais ferrenhos opositores era sobre Wagner Freitas (PP) e Guti Costa (PV), recentemente convertidos ao antipetismo. Eles, entretanto, desta vez mantiveram as assinaturas. Desta vez...
Tela mágica
O prefeito Sebastião Almeida conseguiu preciosos minutos da propaganda eleitoral do PT paulista para divulgar sua gestão em Guarulhos. O destaque tem sido para as unidades do CEU já entregues e as previstas para 2012...
Pragmático
O vereador Edmilson Souza (PT) andou fazendo recentes reformulações em sua assessoria. Questionado sobre eventuais retaliações de ex-aliados, ele saiu-se com esta: “Ninguém gosta de perder emprego e faz parte da política”...

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 25/10


IPTU Verde concorre a prêmio Green Building Brasil

Da Redação do DG

O projeto IPTU Verde concorre ao Prêmio Green Building Brasil (GBB)na categoria Políticas Públicas Sustentáveis. Na disputa estão propostas apresentadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), da Eletrobrás. Segundo os organizadores, o objetivo da premiação é “reconhecer indivíduos, empresas ou organizações do país por sua obra, produto, serviço, inovação ou liderança exemplar no setor”. A preocupação em adotar medidas que promovam a preservação dos recursos naturais está na ordem do dia. A Prefeitura promoveu em 2011 uma reformulação nos procedimentos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), recadastrando os imóveis da cidade e reavaliando critérios de isenção. Com alguns ajustes, regulamentou o IPTU Verde incorporando-o na Lei 6.793/2011 criando um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção dos princípios da “sustentabilidade ambiental” nas edificações. A pilotagem da mudança foi feita pelo secretário municipal de Finanças, Nestor Seabra. >
EMENDAS
A recente notícia de que deputados estaduais petistas poderiam estar envolvidos no escândalo das emendas orçamentárias da Assembleia pode bater em Guarulhos.
LIGAÇÃO
O deputado estadual Simão Pedro, um dos petistas que supostamente negociaram com o governo paulista, entre 2007 e 2008, a indicação de R$ 60 milhões em emendas parlamentares para a bancada, é ligado à vereadora Marisa de Sá (PT).
ATO
Um ato pela CPI das emendas está marcado para esta quinta-feira (27), às 14h, em frente à Assembleia, promovido pela CUT. Até o momento, 29 deputados assinaram o pedido de CPI. Faltam mais três para ela ser instalada.
NA CAIXA
O deputado estadual Alencar Santana (PT), esteve hoje com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Pediu que a Caixa instale uma Superintendência Regional em Guarulhos para atender ao município e ao Alto Tietê.
SEM VERBA
Sobre o debate, Alencar disse: “Para os 645 Municípios, onde se formam os cidadãos e os atletas, não há verba disponível. Nem para atender as iniciativas de associações esportivas, clubes, escolas e programas para crianças e idosos”.
PROMESSA
O vereador Wagner Freitas (PP) tem gritado para quem quiser ouvir que terá mais votos que PTB e DEM juntos na próxima eleição para prefeito.
BOM CONDUTOR
Se a compra do prédio que vai abrigar a nova sede da Câmara for realmente concretizada, Eduardo Soltur (PSD) dará um importante passo para sua reeleição. Criticado por muitos, Soltur vem demonstrando a mesma habilidade na política com que administra seus negócios particulares.
SUMIDO
Quem anda desaparecido das sessões da Câmara é o vereador e sindicalista Maurício Brinquinho (PT). O parlamentar parece bem está mais preocupado com o Sindicato dos Condutores do que com seu mandato parlamentar.
SAMBA
Geraldo Celestino (PSDB) mostrou que também é bom de samba. No domingo, foi um dos jurados que escolheram o samba enredo de 2012 da Escola de Samba do Cecap. O evento aconteceu no Clube Cecap. O samba vencedor irá homenagear os 40 anos da Universidade de Guarulhos (UnG).
MONOTEMÁTICO
Eduardo Carneiro (PSDB) voltou à carga contra o secretário de Saúde Carlos Derman, por causa da morte das 14 crianças no Hospital da Criança, dizendo: “Ele errou e de saúde ele não entende nada. E errou mais quem o indicou para o cargo”.
TECNOLOGIA
O deputado federal Carlos Roberto (PSDB) se reuniu hoje com a superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá. Apresentou uma lista de sugestões de cursos a ser implantados no complexo que será construído no Cecap.
INFRAERO
O presidente da Infraero, o mineiro Gustavo do Vale, é esperado em Guarulhos neste semana. Ele vai inspecionar as várias obras em andamento no Aeroporto.
SEGUNDO TEMPO
O escândalo das verbas do Ministério do Esporte, via programa Segundo Tempo, volta a se aproximar do PC do B de Guarulhos.
“Vamos apoiar, independente do partido, a instauração da CEI”
JOVINO CÂNDIDO, presidente do PV, defende investigação na morte de 14 bebês no HMCA

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 17/10


CPI está por um fio na Assembleia de São Paulo

Da Redação do DG

A CPI das emendas parlamentares na Assembleia de São Paulo está por um fio. A oposição – PT à frente – diz já ter 29 assinaturas. Faltariam apenas mais três. Segundo o deputado estadual Alencar Santana (PT), é grande a possibilidade de os nomes faltantes apareceram ainda esta semana. O fato novo poderá ser o depoimento do deputado estadual e secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, à Comissão de Ética da Casa, na próxima quinta-feira. Na semana passada, Covas conseguiu driblar a Comissão, ao recusar-se a comparecer pessoalmente e se explicar perante seus pares. Preferiu enviar uma nota oficial considerada pífia, na qual, em apenas dois parágrafos, disse que sua declaração de que teria recebido uma proposta de propina de R$ 5 mil de um prefeito paulista, em troca de uma emenda ao orçamento do Estado, seria apenas “um exemplo”, uma “hipótese”, e não o relato de um caso concreto. Isso foi na terça-feira da semana passada. Não colou. Na quinta, a bancada do PT aproveitou-se de um cochilo da bancada governista e voltou à carga. E conseguiu “convocar” Bruno Covas a comparecer pessoalmente à Comissão de Ética, o que deverá ocorrer nesta quinta-feira. >
CONCURSO
Começaram hoje as inscrições (que vão até o dia 11 de novembro) para o concorrido e polêmico concurso público da Câmara de Guarulhos. Na sede do Legislativo, funcionários da empresa que promove a prova atendiam diversas pessoas interessadas em trabalhar no local.
POLÊMICA
A sessão de amanhã no Legislativo deverá ser quente. Isto porque, muitos vereadores desaprovam algumas vagas como para dentista ou assistente social. Segundo o vereador Eduardo Kamei (PTB) “algumas vagas são desnecessárias”.
EXPECTATIVA
São grandes as expectativas dos partidos registrados na cidade para o pleito do próximo ano. Comenta-se que cada um estipula eleger entre dois e três vereadores. No entanto, esta projeção de candidatos eleitos para cada legenda deve ajudar a faltar cadeira para que todos se acomodem.
CONSENSO
Um consenso já se formou entre tucanos e adversários de tucanos na Assembleia: qualquer que seja o desfecho do “emendagate”, a candidatura a prefeito de São Paulo de Bruno Covas já é assunto transitado em julgado. O neto de Mário Covas definitivamente queimou o seu filme nesse episódio.
DÚVIDA
Uma dúvida assalta os deputados : qual é exatamente o papel de Campos Machado, presidente estadual do PTB, nesse episódio? Ele foi surpreendido com as denúncias de seu correligionário Roque Barbiere? Ou armou essa confusão, em comum acordo com o aliado, para reforçar sua posição perante o governo do Estado?
DIGITAIS
Até os adversários do PSDB reconhecem nas agruras de Bruno Covas as digitais de José Aníbal, o secretário de Energia de São Paulo e principal candidato tucano à Prefeitura paulistana.
MAIS CPI
A CPI do lixão da Cetesb em Itaquaquecetuba – cidade limítrofe a Guarulhos – já está aprovada pela Assembleia. Segundo Alencar Santana, é só uma questão de tempo para seus membros serem escolhidos e começarem a trabalhar.
A CONFERIR
O PT não tem dúvida de que fará o próximo prefeito de Itaquá.
SER OU NÃO SER
Alan Neto vive uma dúvida hamletiana: ser ou não ser candidato a prefeito pelo DEM no próximo ano. Pesa contra sua fraca votação na eleição a deputado em 2010. Pesa a favor o fato de que, se não sair (contentando-se em se reeleger vereador), ficará condenado ao segundo plano da política guarulhense pelos próximos quatro anos.
PLANO A
Mas o plano A de Alan Neto, neste cenário, não é se expor ao risco de uma candidatura a prefeito. Antes disso, ele preferiria compor uma chapa PSDB-DEM e sair como vice de Carlos Roberto.

COTAÇÃO

O problema é que, neste momento, a preferência de Carlos Roberto, na composição de sua chapa, parece recair em Francislene Assis de Almeida Corrêa, mulher do radialista Eli Corrêa e filha do falecido patrício guarulhense Assis de Almeida.
TRANSPORTES
A direção estadual do PT já percebeu que a ênfase do governador Geraldo Alckmin em transporte de massa na Grande São Paulo, tema resumido na frase-conceito “mobilidade urbana”, pode se mortal para as pretensões do partido de eleger um governador petista em 2014.
“Trabalhamos de maneira a não decepcionar a confiança das pessoas”
LUIZA CORDEIRO, vereadora pelo PCdoB, em sua página no site de relacionamentos Facebook

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Deputados divergem sobre CPI para averiguar venda de emendas

“O caso é grave e deve ser apurado em detalhes”

Por Luiz Roiz
Da Redação do DG


Só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Assembleia Legislativa poderá investigar a fundo as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB), que acusou difusamente “de 25% a 30%” dos parlamentares paulistas de receberem propinas negociando emendas e fazendo lobby para empreiteiras.
Esse é o pensamento do deputado estadual Alencar Santana, com base eleitoral em Guarulhos, e o de seu partido, o PT. “Não sei dizer o que motivou o deputado Barbiere a fazer essa denúncia. No entanto, ela é grave e precisa ser apurada em detalhes. Não basta levar o caso ao Conselho de Ética. Uma CPI terá maior capacidade de elucidar esse assunto”, explicou.
Para Alencar, agrava as declarações de Barbiere sua decisão de encaminhar denúncias à Casa Civil e à Secretaria do Planejamento, o que poderia materializar o escândalo. O deputado petista também critica seu colega licenciado, Bruno Covas, do PSDB, que ocupa a secretaria de Meio Ambiente, por ter admitido e depois voltado atrás em suas declarações sobre uma suposta oferta de suborno. “Qualquer cidadão pode dar voz de prisão quando se depara com alguma ação criminosa. Se o fato ocorreu, acho grave que Covas não tenha ao menos denunciado a tentativa no momento”, opinou Alencar.
Um ex-deputado do DEM, José Antonio Bruno, está sendo acusado de ter recebido dinheiro em espécie dentro desses esquemas fraudulentos.
Para que seja instalada, a CPI estadual necessita de ao menos 32 assinaturas. A oposição conta automaticamente com 28 deputados, mas negocia a adesão de parlamentares da base governista.
Já o deputado tucano Fernando Capez defende a ação do Conselho de Ética e também do Ministério Público. “Seguindo a ordem cronológica, essa CPI só poderia ser instalada em 2013. E essa comissão precisa ter provas materiais objetivas, que não existem. O Conselho pode individualizar as denúncias sem cair em generalizações nem permitir a partidarização do caso”, disse.