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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Desocupação do Jardim Novo Portugal deve ocorrer até novembro de 2012


Jardim Novo Portugal, construído ao lado do Aeroporto, deverá desaparecer em cerca de um ano
Jardim Novo Portugal, construído ao lado do Aeroporto,
deverá desaparecer em cerca de um ano

Área de 84,3 mil m² deve dar lugar à construção de nova pista de taxiamento do aeroporto    

Da Redação Guarulhosweb

Governo Federal pretende concluir até 30 de novembro de 2012 o processo de desapropriação de cerca 348 imóveis localizados no Jardim Novo Portugal. De acordo com o Decreto de 24 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União, a área de 84.388,61m² será utilizada para a ampliação do pátio de manobras do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A construção atingirá cerca de 570 famílias.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Infraero, a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades estão responsáveis pela busca de entendimentos para inserir as famílias desapropriadas de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida.
O valor do ressarcimento dos imóveis poderá ser sacado em até 20 dias após a audiência de conciliação, caso ocorra acordo judicial. Em caso de não haver acordo na audiência conciliatória, o saque somente poderá ser realizado mediante autorização judicial. A Secretaria estima gastar R$ 38,5 milhões a título de desapropriações.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Prefeitura vai levar proposta à Infraero sobre desapropiação do Jd. Portugal

Por Carolina Soares
Da Redação do DG
 

O prefeito Sebastião Almeida está elaborando, junto à Caixa Econômica Federal, uma proposta que pretende apresentar à Infraero como solução para a desapropriação de cerca de 600 famílias no Jardim Novo Portugal.
Para ele, é possível destinar a verba que o governo federal vai repassar à Infraero para a construção de novas moradias. “As negociações estão bem encaminhadas, já que a Caixa Econômica Federal hoje dispõe de mecanismos para gerenciar projetos por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’”, afirmou Almeida.
No bairro, os moradores acreditam que a desapropriação pode nem vir. “Há mais de 15 anos eles falam isso, só vou acreditar quando chegar a carta”, afirma Miriam Valentina, 78 anos, dos quais 50 foram vividos na Rua Benfica.
A descrença é tanta que ainda existem construções sendo erguidas no local. A dona de casa Margarete Brasileiro, 41, está no bairro há 9 meses, desde que a casa nova ficou pronta. “Alguns vizinhos nos disseram para não construir, mas fui pedir informações na Infraero e eles falaram que não tinham como me impedir”, disse ela.
Sobre o novo destino, os moradores são categóricos. “A gente não sabe de nada”, afirmou Sílvia Severina, 55, que mora lá há 17. “A expectativa é que seja utilizada uma área não muito distante do bairro para que as pessoas não se afastem da comunidade onde se acostumaram a viver”, defendeu Almeida. Mesmo assim, muitos moradores dizem que não querem sair. “Minha casa não está à venda”, disse Severina.
O prefeito afirmou que mesmo que não tenham título de propriedade, todos os moradores devem ter acesso a um imóvel decente.
Até o fechamento desta edição, o DG não obteve resposta da Infraero.

COMENTÁRIO DO BLOG: Ontém estava ouvindo a rádio CBN, no programa CBN São Paulo, quando ouvi uma entrevista da âncora da rádio com o Prefeito Sebastião Almeida a respeito das desapropriações no Jd. Novo Portugal. O Prefeito relatou as dificuldades que encontrava nas negociações com a Infraero para garantir as moradias para as pessoas que terão os imóveis desapropriados. Com voz de indignação o Prefeito pedia maior sensibilidade aos gestores da Infraero, pois as famílias que ali se encontram tem os seus direitos e uma empresa pública federal não pode se ausentar de responsabilidade para com as pessoas que estão no local há anos.
"Alguém precisa avisar a Infraero que ela pertence ao Governo da Presidente Dilma do PT e que a cidade de Guarulhos é administrada pelo Prefeito Sebastião Almeida que coincidentemente também é do PT".