Proteção animal pode ganhar coordenadoria em Guarulhos

Entre as propostas está a criação de um hospital veterinário,

um centro de adoção e convênio com clínicas

COMENTÁRIO DO BLOG: A criação de uma coordenadoria de proteção animal em Guarulhos será uma excelente iniciativa do prefeito Sebastião Almeida.

Infelizmente o número de animais abandonados na cidade tem aumentado muito, bem como, também existe um grande número de famílias que não ganham o suficiente para manter em dia suas obrigações com cães e gatos.

Por Deisy de Assis
Da Folha Metropolitana

Reivindicada por entidades da causa animal no município, a criação de uma Coordenadoria Municipal de Proteção Animal pode ser uma das promessas para a campanha eleitoral 2012.

A proposta, apresentada à Prefeitura neste mês, é resultado do 1º Seminário de Posse Responsável e Proteção Animal de Guarulhos em audiência pública realizado pela Câmara Municipal no ano passado.

“Pretendo incluir a questão nas discussões para o programa de governo”, disse o prefeito Sebastião Almeida, que vê com otimismo possibilidade de criação da pasta. O prefeito diz que uma coordenadoria específica possibilitaria o estudo para viabilizar as demais reivindicações.

Entre as propostas há a criação de um hospital veterinário público e de um centro de adoção, que funcionaria como um canil público, convênios com clínicas veterinárias particulares para castrações a baixo custo, além da reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Guarulhos.

Maria Edy Rolim, presidente da Comissão de Defesa, Proteção e Preservação do Animal da Ordem dos Advogados (OAB), subseção Guarulhos, frisa os tópicos como fundamentais. “A ausência de um canil e de um hospital públicos são problemas graves na cidade, que levam a superlotação dos abrigos de protetores.”

Nova pasta destinada a políticas públicas e combate ao abandono

Em vias públicas, centenas de animais vivem em situação de rua. Apesar de estimar população de 260 mil cães e 80 mil gatos domiciliados, a Secretaria Municipal de Saúde não tem número de animais abandonados.

Hoje com 140 animais, o CCZ, cuja missão é o combate e controle das zoonoses, a fim de zelar pela saúde pública, realiza um trabalho de recolhimento seletivo. “Cães sadios não são recolhidos. Apenas os que oferecem riscos à saúde pública, seja por estas doenças ou por agressividade, conforme leis municipal e estadual”, explica o gerente da seção técnica de controle da raiva, Fernando Cortez.

O vereador José Luiz Luiz (PT), autor da Lei nº 6.033/04, destaca que a criação da coordenadoria levará a políticas públicas específicas. “Assim a Prefeitura poderá delimitar ações para reverter esse quadro e resguardar o direito dos animais.”

Município estuda castra-móvel

Na lista das propostas está a criação do castra-móvel. O prefeito afirmou que a implantação do serviço está em avaliação e pode ser posta em prática até o fim do ano. O recurso permitiria a descentralização das castrações do CCZ, levando a estrutura necessária para o procedimento aos bairros.

Atualmente, para conseguir a castração de cães e gatos, o munícipe deve se deslocar até ao CCZ, em Bonsucesso, e aguardar a disponibilidade de vaga. De 2009 até março deste ano, foram contabilizadas 34.650 castrações. Também são realizadas castrações nos chamados cães comunitários, que são cuidados por munícipes em vias públicas.

Parceria com o hospital veterinário

Especificamente para tratar dos animais acolhidos, o CCZ dispõe de uma estrutura hospitalar. A fim de prestar melhor assistência a fraturados, está em negociação uma parceria entre o órgão e o hospital veterinário particular São Pedro, na Capital, que pode ser colocada em prática ainda neste ano.

“A ideia é encaminhar alguns dos resgatados fraturados para tratamento especializado, com cirurgias e recursos como a fisioterapia”, comenta o gerente da seção técnica de controle da raiva do CCZ, Fernando Cortez.

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 14/12

Valdomiro Ramos, presidente do PTB de Guarulhos

Presidente do PTB garante que não há mais riscos jurídicos para Eduardo Kamei

Da Redação do Diário de Guarulhos

Valdomiro Ramos, presidente do PTB de Guarulhos, garante que não há mais riscos jurídicos para Eduardo Kamei, que deixou o PSDB e lançou sua candidatura a prefeito pelo novo partido, mas teve de vencer no TRE a tentativa tucana de cassar-lhe o mandato. As divergências entre Carlos Roberto, presidente do PSDB, e Kamei eram conhecidas e, em princípio, segundo o TRE, não configurariam “grave discriminação” a ponto de caracterizar a perseguição política alegada pelo vereador. O que liquidou o processo em favor de Kamei, por unanimidade, no mês passado, foi uma entrevista uma rádio de Guarulhos, na qual o líder tucano desancou o vereador e pediu abertamente para ele sair do PSDB. Palavras do relator, o juiz Flávio Yarshell: “quando tais críticas e convite à retirada foram deliberadamente tornados públicos pelo presidente do partido, é fora de dúvida que a situação do requerido (Carlos Roberto) se tornou insustentável. O fato, justamente pela forma e virulência, configura discriminação grave”. 

VERBO

Na mesma entrevista em que Carlos Roberto pediu a saída de Eduardo Kamei do PSDB, o líder tucano chamou de “diarréia mental” o famoso artigo de Fernando Henrique Cardoso, no qual o ex-presidente dizia que o PSDB deveria se ocupar menos com o “povão” e concentrar-se na nova classe média brasileira. 

DETALHE

Este detalhe foi devidamente lembrado na decisão do relator do caso no TRE, Flávio Yashell, no parecer aprovado que deu ganho de causa ao atual vereador do PTB. 

METRÓPOLIS

Na reunião de terça-feira do Conselho Metropolitano da Grande São Paulo, foram apresentados os estudos para o Fundo de Desenvolvimento da RMSP e para a Agência de Desenvolvimento Metropolitano.

PRESENÇA

A representante de Guarulhos foi a coordenadora de Relações Federativas, Roseli de Fátima Ferreira. Sebastião Almeida prometeu que estará presente na próxima. 

TORCIDA

Falando ao DG durante o anúncio do BOM (Bilhete de Ônibus Metropolitano), anteontem na estação Barra Funda, o governador Geraldo Alckmin qualificou como “ótimo” o nome do ex-governador José Serra para ser o candidato tucano à prefeitura paulistana. “Um ótimo quadro, vejo que teremos bons concorrentes nessa disputa.” 

OLHA A CHUVA!

Preocupado com as enchentes (e com seu efeito sobre a eleição em São Paulo), o DAEE do governo do Estado informa que está colocando mais duas barcaças, dois rebocadores e uma plataforma para as obras de desassoreamento de 41 km do Tietê.  

OLHA A CHUVA-2

No trecho que interessa a Guarulhos, entre o Pinheiros e a barragem da Penha, perto do acesso à Dutra, as obras começaram em maio. Custo total: R$ 107 milhões, para remover 2,7 milhões de m³ de sedimentos. 

GREVE

Os fiscais da Prefeitura seguem em seus protestos por reajuste salarial. Ontem, voltaram a se concentrar na Câmara. Havia pelo menos uma centenas deles à tarde.  

METRÔ

Palavras de Sérgio Avelleda, presidente do metrô, que foi obrigado a deixar o cargo por decisão judicial, no mês passado, e conseguiu reverter a decisão: “Estou tranquilo, cumprindo a tarefa de ser presidente do metrô.” 

JUSTIÇA

Sérgio Avelleda voltou a ocupar o cargo depois que, no final de novembro, o desembargador Franklin Nogueira, da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu a decisão da juíza de Direito Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, que havia determinado seu afastamento da presidência do Metrô. 

TRANSPORTE RUIM

Embora o governo paulista prometa trazer o bilhete metropolitano para Guarulhos até julho, Alencar Santana acha que é tempo demais. “Enquanto isso não acontece, os usuários do transporte público, sejam de Guarulhos ou de outras cidades, continuarão a arcar com um transporte caro e ruim”. 

LEMBRANÇA

Para registro: se o transporte em Guarulhos é ruim, com diz Alencar, cabe lembrar que parte da responsabilidade também é da Prefeitura, que administra as linhas municipais. 

QUÓRUM

É grande a chance de que, mais uma vez, não haja quórum na sessão de hoje da Câmara.

“Vou comentar o que sobre lixo? Lixo é lixo”

JOSÉ SERRA, alvo do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Vereadores aprovam compra de prédio para ser sede do Legislativo

Depois do marasmo, projetos importantes

foram votados nesta segunda

Antiga unidade da fábrica de tapetes passará por ampla reforma para abrigar plenários e gabinetes    

Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb

Em sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira, os vereadores aprovaram em definitivo, a compra do prédio onde funcionava a fábrica de Tapetes Lourdes para ser utilizado como futura sede do Legislativo. O prédio, adquirido por R$ 10,5 milhões, conforme proposta protocolada na 5ª Vara Cível de Guarulhos pelo presidente do Legislativo, vereador Eduardo Soltur (PSD), teve 29 votos favoráveis entre os parlamentares.

O imóvel fica localizado na avenida Guarulhos, na Vila Sorocabana e, de acordo com Soltur, o edifício possui infraestrutura suficiente para abrigar todas as dependências necessárias do Legislativo.

A aquisição do prédio coloca fim nas especulações de compra dos imóveis onde a Casa de Leis funciona atualmente e também na possível construção na praça Gilberto Van Mill, conhecida como Praça das Pedras, no Bom Clima - vale ressaltar que a compra deste edifício equivale a menos de 9% do valor que seria utilizado para a construção, estimada em R$ 121 milhões. Leia mais.

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 12/12

Fábrica de tapetes onde será o novo prédio da câmara

Câmara compra novo prédio

Da Redação do Diário de Guarulhos

Foi aprovada ontem a compra do novo prédio da Câmara de Vereadores, durante sessão extraordinária. Foram 29 votos favoráveis à compra, de um total de 34 parlamentares da casa. O prédio custará R$ 10,5 milhões e fica na avenida Guarulhos, no antigo endereço da fábrica de Tapetes Lourdes, na Vila Augusta. A falta de assinatura de alguns integrantes de comissões técnicas responsáveis pelo parecer sobre a compra não constava do projeto, mas isso foi resolvido graças à assinatura de quatro parlamentares, o que dispensou as demais formalidades. O requerimento aprovado foi elaborado com base no artigo 228 do Regimento Interno da Câmara, dispensando “formalidades em caso de urgência na tramitação de uma determinada matéria. Some-se a isso, o fato de que já havia vencido o prazo para que os integrantes das comissões assinassem o parecer”, diz nota oficial divulgada ontem. Durante a sessão também foi aprovado projeto do Executivo para contrair um financiamento de até R$ 15,3 milhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Programa de Ampliação e Eficientização do Sistema de Iluminação Pública Municipal.

DESFALQUES

A deputada federal Janete Pietá (PT) e o vereador Guti (PV) até se inscreveram na 3ª Corrida Internacional Cidade de Guarulhos, ocorrida anteontem. Na hora H, no entanto, nenhum dos dois apareceu.

PRESENTE

O deputado estadual Alencar Santana, que não participou da corrida, devido a uma hérnia de disco, acompanhou a largada e quase toda a prova.

MARATONA

Eduardo Kamei (PTB) e Gileno (PSL) não correram, mas se esfalfaram na longa série de entrega de troféus às várias categorias premiadas.

CONCORRÊNCIA

A concorrência na inauguração da ETE Bonsucesso e a presença da ministra Miriam Belchior monopolizou os petistas no final da manhã de domingo.

PRIORIDADE

O prefeito Sebastião Almeida, que nas duas versões anteriores da Corrida de Guarulhos, ficou até o final das premiações, desta vez limitou-se à largada e seguiu direto para Bonsucesso.

ANETENADO

O Facebook entrou definitivamente para a política de Guarulhos. Anteontem, Alencar Santana não se cansou de usá-lo para divulgar a inauguração da ETE Bonsucesso.

“300 MILHÕES”

Segundo Santana, a presidente Dilma Rousseff “liberou mais de 300 milhões pra obra e destacou a importância da parceria com Guarulhos nas obras do PAC.”

AGENDA CHEIA-1

Talvez por excesso de trabalho, o secretário estadual Edson Aparecido (Assuntos Metropolitanos) deixou de dar a atenção que seus aliados de Guarulhos esperavam, nas últimas semanas.

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 17/11

Moacir falou por 5 horas na Câmara, observado por Eneide (à esq.)

Moacir de Souza passou mesmo a semana passada em Paris

Da Redação do Diário de Guarulhos

Moacir de Souza passou mesmo a semana passada em Paris. Hoje, durante a audiência pública na Câmara, o secretário com o maior orçamento no município confirmou que foi à capital francesa, a convite da Fundação Vanzolini, a mesma que concedeu a certificação Processo Aqua ao projeto do Centro de Educação Unificado (CEU) Continental, no mês passado. O secretário adiantou-se a um pedido de explicações dos vereadores, dizendo que foi a uma feira de construção civil sustentável..

Mas o reconhecimento tardio da viagem não aplacará tão facilmente o ânimo da oposição. Está na pauta de deliberação dos vereadores, hoje, o requerimento nº 1071/2011, de autoria de Wagner Freitas (PP) e Eduardo Carneiro (PSDB), que pede explicações oficiais sobre a viagem de Moacir.

Ela vai insistir em saber quem pagou a viagem e por que a Secretaria passou uma semana inteira evitando confirmar a informação que, àquela altura, já era um segredo de Polichinelo na Câmara.

PRESENTES

A audiência pública de ontem, convocada por Eneide Lima (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara, foi acompanhada de perto por cerca de 20 dos 34 vereadores. Começou às 9h e se estendeu até quase 14h.

QUÓRUM

O tucano Zé Mário, que também é médico, aproveitou para ironizar. “Nunca uma audiência de Saúde daria tanto quórum. Como a educação chama a atenção!”.

CLAQUE

Funcionários comissionados da Secretaria de Educação, membros do Sindicato dos professores e integrantes das entidades conveniadas à pasta ajudaram a lotar a Câmara. Os cartazes eram todos a favor de Moacir de Souza e as vaias, sempre endereçadas à oposição.

PASSIVO

Uma das linhas de ataque da fala de Moacir de Souza foi a menção “ao grande passivo trabalhista” das entidades conveniadas à Secretaria, que teria sido causado pela contratação de profissionais por meio de cooperativas e não pela CLT, como - diz ele - seria a praxe da atual gestão.

TIROTEIO

Eduardo Carneiro (PSDB) disse que este tipo de contratação constituiria fraude trabalhista. Foi rebatido pelos petistas Edmilson Souza e Marisa de Sá, que apontaram a mesma irregularidade nas escolas estaduais de Guarulhos.

EXPLICAÇÃO

O dia de hoje foi mesmo pródigo em explicações. Otávia Tenório (PRP), secretária da Comissão de Educação da Câmara, subiu à tribuna para negar que tenha qualquer ligação com entidades conveniadas à Secretaria.

COMENTÁRIOS

Ninguém havia relacionado o nome de Otávia ao caso. Mas depois de seu discurso, surgiram comentários de que ela teria uma dezena de creches espalhadas pela cidade.

DRAMA

Novinho Brasil (PTN) também usou a tribuna, durante a audiência, para solidarizar-se com o drama vivido por pessoas ligadas a entidades conveniadas que faliram por causa de irregularidades. “Vi muitas pessoas terem suas vidas arrebentadas por causa disso”.

OUTRO TOM

Depois da longa fala de Moacir, foi perceptível, hoje, a mudança de tom da bancada oposicionista com relação à CEI para apurar as denúncias na Secretaria de Educação.

SUSTO

O objetivo de dar um susto em Moacir e, por extensão, no Executivo, aparentemente já foi cumprido. A CEI, agora, poderia ser contraproducente.

AQUECIMENTO

O vereador paulistano Gilberto Natalini (PV) faz amanhã, às 19h, uma palestra para estudantes da Universidade Guarulhos (UnG), no campus do Shopping Light, no Centro da capital. O tema é o aquecimento global.

FANTOCHES

A deputada federal Janete Pietá (PT) convida os interessados para uma apresentação de teatro de fantoches, hoje, às 18h, na Casa do Mandato Pimentas (Rua Turin, 145, Parque Jurema).

FESTA

O chefe da Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Guarulhos, Wagner Hosokawa, pretende transformar sua festa de aniversário, no dia 27, num evento em que espera reunir as principais lideranças políticas que o apoiam em Guarulhos.

“Precisamos ter cautela”

PAULO SÉRGIO, vereador (PR), sobre comportamento dos vereadores em relação à Secretaria de Educação.

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Espalha Fatos em 12/11

Vereador Alan Neto (DEM)

Por Sérgio Lessa
Do Guarulhosweb

Coincidência

O pré-candidato a prefeito e presidente do Democratas, vereador Alan Neto, está na República Dominicana participando de um evento de formação política, visando as eleições do ano que vem. Quando embarcou aqui em São Paulo rumo ao Caribe, Alan percebeu que no mesmo avião estavam Justino Pereira, ex-secretário de governo, e Benê, atual presidente local do Partido dos Trabalhadores, indo para o mesmo destino. Ambos se comportaram amistosamente.

Sem dó

Os vereadores Índio de Cumbica (DEM) e Geraldo Celestino (PSDB) criticaram veementemente esta semana no Legislativo, a atitude da Guarda Civil Municipal (GCM) que atacou com porretes e spray de pimenta os ocupantes de uma área particular localizada no bairro do Lavras. De acordo com os parlamentares, a GCM está trabalhando gratuitamente para o proprietário do imóvel, sendo que o mesmo não solicitou a operação e nem a reintegração de posse junto ao Judiciário.

Ator de Hollywood

Celestino chegou a falar na tribuna, que o secretário Municipal de Segurança Pública, João Dárcio Filho, seria o responsável pelas ordens de agressões, visto que “o sonho dele era ser militar”. O vereador tucano atacou dizendo que “o secretário tentou ficar no Exército, mas não passou nos testes obrigatórios. Hoje na função que exerce, tem vontade de ser estrela, por isso acabou cometendo esta inconstitucionalidade. Parece que ele acabou se formando na Loucademia de Polícia”, concluiu, se referindo ao filme americano.

Só no ano que vem

Das 15 empresas que retiraram o edital de licitação, que culminará na contratação de uma agência de publicidade para a Câmara, somente três entregaram a proposta, que agora deverá ser analisada por uma sub-comissão criada exatamente para este fim. Se tudo correr bem e ninguém entrar na Justiça, em 2012 a Câmara enfim começará a divulgar suas ações oficialmente utilizando os veículos de comunicação da cidade e da capital.

Inquietos

Vários secretários municipais estão bastante agitados depois das mudanças no primeiro escalão ocorridas esta semana. Alguns deles, que se achavam insubstituíveis, já começaram a bajular o prefeito tentando mostrar serviços de última hora. Entretanto a máxima deverá ser mantida: “Secretários e fraldas devem ser trocadas freqüentemente pelas mesmas razões”.

Comissão Especial de Inquérito da Educação será decidida quinta-feira



Petistas tentaram barrar instalação de CEI

Por Carolina Soares
Da Redação do DG

Uma contrariedade entre a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores impediu que fosse instalada ontem uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias feitas pelo secretário da pasta, Moacir de Souza, de que haviam entidades conveniadas à Educação desviando verbas públicas. O presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD), que assinou o requerimento a favor da comissão, pretende decidir até quinta-feira sobre a instalação da mesma.

A oposição, que reuniu 12 assinaturas a favor da CEI, pretendia a instalação imediata citando o “direito da minoria”. Segundo o idealizador da comissão, o tucano Geraldo Celestino, há jurisprudência para a instalação. “Precisávamos de 11 assinaturas e conseguimos mais, seria uma irresponsabilidade da Câmara não investigar as denúncias”, afirmou.

Já Edmilson Souza (PT) quer que a pauta passe primeiro pela Comissão de Justiça e Redação, em vez de ir direto para deliberação na próxima sessão. “Quando a pauta gera dúvida, cabe a comissão redigir um parecer”, defendeu Souza. Leia mais.

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 08/11



Vereadora petista Eneide Lima

Eneide quer que atuação como presidente de Comissão seja vista com independência

Da Redação do DG

Protagonista do episódio de denúncias na Secretaria de Educação, Eneide Lima (PT) quer que sua atuação como vereadora, presidente da Comissão de Educação, seja vista de maneira independente de sua experiência como ex-secretária da pasta em questão. É querer dissociar o indissociável..

A petista deve ter tomado um puxão de orelha por ter lavado roupa suja publicamente na Câmara dos Vereadores com o colega de partido Moacir de Souza. Segundo ela, era sua responsabilidade, como presidente da comissão, pedir que as denúncias feitas pelo atual secretário fossem apuradas.

Como secretária de Educação, Eneide disse que sempre fez tudo com transparência. “Não há absolutamente nada que não seja público e que não tenha havido prestação de contas”, afirmou.

Eneide preferiu nem comentar a possível rachadura no partido. “Não adianta querer transformar disputa ética em eleitoral. A sociedade não aguenta mais tanto denuncismo”, disse ela, lembrando até as declarações do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, visto como próximo alvo na faxina ministerial de Dilma Rousseff.

SUMIU

Uma explicação plausível para o sumiço do secretário de Educação, Moacir de Souza, desde que fez denúncias de desvio de verbas por parte de entidades conveniadas a sua pasta, é uma possível viagem para Paris, na França. Fontes ligadas à Câmara dos Vereadores asseguram que o secretário viajou na última sexta-feira (4), um dia após ter feito as denúncias. A assessoria de Souza diz que ele está ocupada por causa da Conferência de Educação que acontecerá na cidade.

VIAJOU

O prefeito Sebastião Almeida estará amanhã em Brasília para reunião com o ministro das Cidades, Mário Negromonte. A ida do chefe do Executivo guarulhense à capital federal vai tratar do repasse de recursos para as obras de ligação do trecho a Jacu-pêssego com as rodovias Ayrton Senna e Dutra.

RESPOSTA 1

Os tucanos aproveitaram o plenário para rebater o artigo publicado ontem pelo DG, assinado pelo vereador petista Zé Luiz. O vereador Zé Mário afirmou que não deixará de usar a expressão “Bando do Tião” para se referir aos petistas na Câmara e no Paço Municipal.

RESPOSTA 2

Zé Mário disse que não está tentando agradar nenhum chefe. “Eu tenho liderança, quem tem chefe é quem é de bando”.

PROTESTO

O Sindicato dos Condutores de Veículos de Guarulhos lotou a Câmara dos Vereadores ontem para tratar da greve feita pela categoria. Os vereadores se mostraram solidários a causa e querem discutir o assunto.

TRANSPORTES

Os vereadores Edmilson Americano (PHS), Wagner Freitas (PP) e Romildo Santos (PSDB), respectivamente presidente, secretário e membro da Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara dos Vereadores, vão discutir as reivindicações da classe na próxima reunião da comissão, que acontece na quinta-feira (10), às 13h.

PASSADO

O vereador Ricardo Rui (PPS) lembrou-se do governo FHC, quando o PT combatia privatizações. “Agora que está no poder, o partido está terceirizando o serviço dos condutores”, afirmou.

LEMBRANÇA

Diante dos condutores, o vereador Wagner Freitas (PP) acabou revelando que seu pai foi motorista da Prefeitura e acabou sendo despedido por justa causa após ter participado de uma greve. Segundo o caubói, o atual prefeito também fazia parte da movimentação que tirou o emprego de seu pai.

EXPERIÊNCIA

O vereador Romildo Santos (PSDB) chegou atrasado hoje à sessão na Câmara. Segundo ele, uma tentativa de testar o Bilhete Único na cidade acabou acarretando em uma espera de pelo menos 1 hora.

PREMIAÇÃO

Amanhã, das 19h às 22h, a Câmara municipal realiza sessão solene para entrega de títulos de “Policial Padrão” a integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal. A cerimônia, que será conduzida pelo presidente Eduardo Soltur (PSD), vai homenagear profissionais que se destacaram durante o ano pelos serviços prestados à comunidade.

HOMENAGEM

Anualmente são homenageados dois profissionais de cada categoria, indicados pela própria corporação. O Decreto Legislativo que criou o titulo entrou em vigor em setembro de 2008. Existe a crença de que tal homenagem incentiva os integrantes das três corporações, figuras importantes no contexto de segurança, a seguirem prestando um grande serviço à sociedade.

“Deram milho para os bodes”

LUIZA CORDEIRO, vereadora (PCdoB), sobre movimento da oposição para criar CEI da Educação

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo em 03/11



Vereador Auriel (PT)

Cidade ganha Programa de Uso Racional de Água Potável

Da Redação do Diário de Guarulhos

Guarulhos ganhou um Programa de Uso Racional de Água Potável. De autoria do vereador Auriel Brito (PT), o objetivo da lei é adotar medidas que disciplinem, conscientizem e fiscalizem o desperdício de água na cidade.

O programa prevê que edificações construídas na cidade, a partir de 2009, com área igual ou superior a 250m² deverão instalar reservatórios destinados à captação de águas de chuva e drenagem, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, além de sistemas hidráulicos como bacias sanitárias de volume reduzido de descarga, chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga, torneiras com arejadores e instalação de hidrômetro para medição individualizada do volume d’água.

Os estabelecimentos comerciais destinados à lavagem de veículos deverão fazer uso de equipamentos automáticos, tipo a jato ou similares. Também está previsto que a administração municipal poderá conceder incentivo fiscal, como descontos no IPTU (semelhante ao IPTU Verde) para incentivar os munícipes a adotarem as medidas estabelecidas nessa legislação.

CONCURSO

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal que terminariam no dia 14 devem ser prorrogadas até o dia 30 deste mês. Outra alteração que deve ser feita no edital é a exigência de habilitação em Rádio e TV para os candidatos à vaga de Apresentador de TV.

FURTO

A viatura oficial do vereador Guti (PMDB), um Astra prata de placa EVY 0952, foi furtada na última quarta-feira (2), no estacionamento do estádio do Flamengo de Guarulhos, na Tranquilidade. O parlamentar tinha ido assistir à final do Campeonato Brasileiro de Futebol Americano, organizada por ele.

SEGURANÇA

Hoje, durante a sessão na Câmara, Guti aproveitou a tribuna para relatar o furto. “É lamentável que não tenhamos segurança no único estádio da cidade”, afirmou. O vereador registrou boletim de ocorrência no 2º DP. Até o momento o veículo não foi encontrado.

AGENDA

Para amanhã, também na Câmara, estão marcadas seis audiências que tratarão do orçamento para o próximo ano. Às 9h, com a Secretaria de Administração e Modernização; às 10h, com Meio Ambiente, às 11h, Secretaria de Desenvolvimento Urbano; às 14h, Secretaria de Esportes; 15h, com a Coordenação de Relações Federativas e, terminando, às 16h com a própria Câmara dos Vereadores.

SAÚDE

Segue para a sanção do Executivo o Projeto de Lei (PL) nº 16/2011, de autoria do petista Zé Luiz, que implementa o Programa Respire Bem nas creches e escolas da rede pública municipal.

JUSTIFICATIVA

O programa quer prevenir e diagnosticar a chamada “síndrome da respiração bucal”, que pode causar problemas digestivos, comprometimento do crescimento, alteração da postura, sono alterado, irritabilidade, falta de atenção e concentração gerando dificuldades escolares. As crianças que tiverem a síndrome serão encaminhadas ao tratamento adequado na rede municipal.

ASSÉDIO

Após o corre-corre atrás de pré-candidatos à Câmara Municipal para as eleições do próximo ano, chegou a vez dos partidos políticos assediarem também os assessores. Nos corredores do Legislativo pode-se ouvir promessas de salários generosos.

EVENTO

O Departamento Cultural do Comitê Municipal do PCdoB prepara para este mês a atividade “Essa Mistura Brasileira”. O evento acontece para lembrar o Dia da Consciência Negra celebrado em 20 de novembro. A programação prevê um ato político e apresentações de dança e música.

HOMENAGEM

Durante o evento em homenagem a cultura negra, os comunistas pretendem homenagear diversas personalidades que através de seus meios de atuação contribuíram na luta contra o racismo, entre elas Isis Nunes, Baba Tereza, Célia Nascimento e Tereza Gama.

VERGONHA

O deputado estadual Alencar Santana (PT) declarou que é uma vergonha o governo Alckmin não tomar providências em relação à acusação de desvios na licitação da Linha 5-Lilás do Metrô.

COMPROVAÇÃO

Para o petista, a decisão do promotor Marcelo Camargo Milani de entrar com uma Ação Civil Pública pedindo o afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda, e a anulação dos contratos de extensão da Linha 5-Lilás comprovam as denúncias e confirmam a necessidade das correções que ele vem pedindo desde o início do ano. “É impossível que o secretário dos Transportes não veja essa barbaridade que vem acontecendo nas licitações do Metrô”.

“Trapalhadas no Enem têm nome e sobrenome”

ALOYZIO NUNES, senador (PSDB-SP), referindo-se ao PT e ao ministro da Educação, Fernando Haddad

Vereadores divergem sobre concurso que abre inscrições na segunda-feira

“O último concurso que tivemos na Câmara,

efetivamente, foi em 2002”, diz Zé Luiz

Por Camila Garcia
Da Redação do Diário de Guarulhos

A Câmara de Guarulhos recebe inscrições a partir de segunda-feira (17) para concurso público, no qual são oferecidas 109 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 848,24 a R$ 6.679,89. Os editais com as informações sobre o concurso foram publicados no último dia 11, no “Diário Oficial do Município” e no “Diário Oficial do Estado de SP”.

As opiniões sobre a necessidade de preenchimento de todas as vagas são divergentes entre alguns vereadores. José Luiz (PT) acredita que a abertura do concurso foi tardia. “O último concurso que tivemos na Câmara, efetivamente, foi em 2002. Existe uma carência muito grande de funcionários. Nós precisamos de arquitetos, economistas, advogados para nos auxiliar na elaboração de leis”, disse.

Para Eduardo kamei, do PTB, algumas vagas são desnecessárias. “Não há dúvidas de que precisamos de funcionários concursados. Hoje, há 84 funcionários da Câmara atuando e aproximadamente, 20 emprestados da Prefeitura. Muitos desses já estão prestes a se aposentar. Agora temos uma lei que garante a TV Câmara, o que necessitará de profissionais dessa área. Mas não vejo necessidade de termos dentista ou assistente social, por exemplo. São vagas para áreas que, praticamente, não necessitamos”.

Fora da cidade, o presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD), não foi localizado.

A última tentativa de realizar concurso na Câmara, há alguns meses atrás, não teve êxito. Dessa vez, a realização está seguindo os pressupostos legais. As provas serão realizadas pelo instituto RBO, Assessoria Pública e Projetos Municipais, por meio de processo licitatório.

No troca-troca de partidos, PV perde quatro vereadores e ganha um que deixou PMDB

PSDB ganhou três vereadores e perdeu apenas um ficando com cinco parlamentares no Legislativo

Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb

Após o troca-troca de cadeiras na Câmara Municipal, finalizado na última sexta-feira, o Partido Verde teve a maior perda nas cadeiras do Legislativo, enquanto o PSDB foi o que mais atraiu gente nova, pulando de três para cinco. Foram três parlamentares que trocaram o verde por novas legendas, sendo eles: Eduardo Soltur (PSD), Paulo Sérgio (PR) e Silvana Mesquita (PMDB). Agora o PV possui apenas uma cadeira no Legislativo, ocupada pelo vereador Guti, que antes pertencia ao PMDB.

Já o DEM foi o segundo partido que mais ganhou novos adeptos, depois do PSDB, recebendo Alan Neto, que saiu do PSC, e Paulo Roberto Cechinatto que veio do PP. Já os partidos PSL, PSDB, PTN, PSDC e PR perderam apenas um vereador, respectivamente, Eduardo Carneiro (PSDB), Eduardo Kamei (PTB), José Mário (PSDB), Vitor da Farmácia (PSDB) e Wagner Freitas (PP).

Há a possibilidade do vereador Eraldo Souza não concorrer às próximas eleições, por motivos de saúde.

Caso isso ocorra, existe a iniciativa de Vera Lúcia, irmã do parlamentar, concorrer no lugar dele. No entanto, a informação não foi confirmada pelo vereador que novamente não atendeu a reportagem.

As transferências foram realizadas visando um maior espaço político ou uma menor concorrência que garanta a reeleição. Com a nova disposição, a oposição se concentrou em apenas quatro partidos: PSDB, PV, PPS e DEM, permanecendo os demais como situação.

Criação do Centro de Atendimento ao Idoso será votado na Câmara nesta segunda

Sessão extraordinária também acontece, convocada para discutir impostos na cidade

Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb

Na sessão desta terça-feira, o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Eduardo Soltur (PV), pautou 24 itens, dentre os quais encontra-se o projeto conjunto dos vereadores do PT, Jonas Dias e profª Eneide, que cria o Centro Municipal de Atendimento ao Idoso. O projeto já tinha sido rejeitado na sessão do último dia 15, por existir legislação semelhante ao tema - situação que provocou uma acirrada discussão e protestos da vereadora que queria ver seu projeto deliberado.

Além disso, o requerimento do vereador Vitor da Farmácia (PSDB) que solicita informações sobre custo da aquisição de banheiro químico e sua respectiva instalação também será deliberado.

Soltur também convocou sessão extraordinária para essa terça-feira, para deliberar e votar dois projetos. O primeiro, de autoria do Executivo, estabelece normas para concessão de redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários, existentes para com a Administração Direta e Indireta da Municipalidade, e o segundo, de autoria do presidente da Câmara, altera alíquotas da lista de serviços incidentes sobre as empresas prestadoras de serviços constantes da Lei nº 5986, de 29 de dezembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Bastidoes da polítia de Guarulhos / Coluna Olho Vivo

Abaixo assinado pede por mais segurança para a cidade

Da Redação do DG

A vereadora Marisa de Sá (PT) participou, nesta segunda-feira (5), de um debate sobre a segurança pública em Guarulhos, no bairro de Nova Cidade. Participaram do evento representantes dos bairros dos Pimentas, Nova Cidade, Jurema, Angélica e Marcos Freire. Os líderes e comerciantes reclamaram dos constantes assaltos e arrastões que têm sofrido. Juntamente com presidentes de associações, vereadores e representantes do deputado estadual Alencar Santana (PT), a vereadora decidiu organizar um abaixo-assinado com pedidos de providências ao governo do Estado. Depois da coleta das assinaturas, o documento será entregue ao deputado Alencar, que fará gestões junto ao governo estadual para que a reivindicação da população seja atendida.

Na quarta-feira, em pronunciamento na Câmara Municipal, Marisa de Sá reforçou o pedido por mais segurança nas escolas de Guarulhos. Para a parlamentar, a questão deve ser trabalhada em conjunto com outros municípios do Alto Tietê, que também vêm sofrendo com o aumento no índice de roubos de cargas, conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública.

VISITA

Acompanhadas da deputada federal Janete Pietá (PT), as vereadoras Otávia Tenório (PRP), Eneide Lima (PT) e Luiza Cordeiro (PCdoB), respectivamente presidente, secretária e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Vereadores, farão uma visita hoje, às 14h30, ao Instituto da Mulher, no Hospital Jesus, José e Maria, no Parque Renato Maia.

ELEIÇÕES

Neste domingo (11), os Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) do País terão eleições de seus presidentes. Em Guarulhos, a votação acontece na UnG, das 8h às 18h. 

PARTICIPAÇÃO

Hoje, durante a sessão na Câmara dos Vereadores, o munícipe José Messias lembrou a importância da profissão dos enfermeiros, após se inscrever para discurso na Tribuna Livre. Sobre a eleição do Coren-SP, Messias afirmou que “o Conselho exige uma gestão séria, transparente e responsável”.

TRÂNSITO

Hoje, o vereador Romildo Santos (PSDB) chamou a atenção de seus colegas parlamentares para a questão do trânsito na cidade. Segundo Santos, Guarulhos precisa de um projeto de readequação viária urgente, “senão a cidade vai parar”, alertou o tucano.

LOCUTOR

O vereador Geraldo Celestino (PSDB) impressionou os presentes na sessão da Câmara dos Vereadores, hoje, pela sua capacidade de locução. A rapidez, de dar inveja em muito locutor esportivo por aí, possibilitou que todos os 87 projetos do Grande Expediente fossem deliberados. 

EQUÍVOCOS

Pelo menos quatro projetos que deviam ser votados hoje na Câmara dos Vereadores tratavam de assuntos já regulamentados por projetos anteriores. Os equívocos mostram uma falha no momento da pesquisa para elaboração dos projetos ou prova que os projetos existentes não funcionam, a ponto dos parlamentares nem saberem que eles existem?

CICLOVIAS

Um exemplo das repetições é o Projeto de Lei nº 203/11, de autoria de Jonas Dias (PT). O PL prevê a criação de ciclovias na cidade, mesmo assunto de projeto anterior de autoria dos vereadores Alan Neto (DEM) e Guti (PMDB). De fato, não se vê obras de ciclovias sendo feitas, o que não justifica que diversos parlamentares votem projetos repetidos. 

REJEITADO

Por este motivo, os vereadores decidiram, por 16 votos contrários, rejeitar o projeto de Jonas Dias.

ÁGUA

Foi aprovado hoje na Câmara, o Projeto de Lei nº 117/11, de autoria de Maurício Brinquinho (PT), que trata do fornecimento de água a consumidores desempregados.  

MORATÓRIA

Segundo Brinquinho, não se trata de isenção, mas de moratória. Os munícipes desempregados por mais de 6 meses deixariam de pagar suas contas de água e esgoto por até um ano e após este período, a dívida deveria ser renegociada. O PL segue agora para sanção, improvável, do Executivo.

HOMENAGEM

A Câmara de Vereadores de São Bernardo aprovou a concessão do título “Cidadão São Bernardo” in memorian ao jornalista Fausto Polesi. A iniciativa é do vereador Admir Ferro (PSDB) e a outorga será entregue à família em sessão solene do próximo dia 26 em homenagem ao Dia da Imprensa. Um dos fundadores do jornal Diário do Grande ABC e presidente do Conselho Administrativo do Diário de Guarulhos, o jornalista Fausto Polesi morreu aos 81 anos, no dia 24 de agosto.

“Isso é muito estranho e tem de mudar”

ÍNDIO DE CUMBICA, vereador (DEM), sobre determinação da Prefeitura que proíbe que parentes façam serviço de manutenção em túmulos da cidade.