Mostrando postagens com marcador câmara. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador câmara. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Prefeito Almeida convoca sessão extra para votação do orçamento

Vereadores deverão votar o orçamento durante as sessões extraordinárias ainda este ano
Vereadores deverão votar o orçamento durante as
sessões extraordinárias ainda este ano
Depois de semestre pouco produtivo, vereadores terão extraordinárias

Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb


Em virtude da votação da peça orçamentária ainda nãos ter ocorrido no Legislativo, o prefeito Sebastião Almeida protocolou uma convocação de sessões extraordinárias do dia 16 ao dia 31 de dezembro para a apreciação na Câmara - medida pautada de acordo com a Lei Orgânica Municipal, que impede o recesso dos parlamentares sem antes apreciar os projetos que tratam do orçamento.
Um dos motivos da demora na apreciação do orçamento está no fato das sessões serem encerradas por ausência de quórum. Somente neste semestre, das 38 sessões agendadas até ontem, 12 foram encerradas pela ausência do número mínimo de parlamentares.

O problema tem ocorrido com maior freqüência, desde o final de novembro, onde todas as sessões foram prejudicadas pelo mesmo motivo. Isso por que a Oposição da Casa tem obstruído os trabalhos. Na sessão de ontem, por exemplo, o vereador Geraldo Celestino solicitou a verificação eletrônica de quórum, o que resultou em apenas 17 vereadores presentes. Contudo, 25 parlamentares encontravam-se no momento no Plenário, mas oito não registraram a presença. Leia mais.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Reticências em 11/11

O vereador Guti Costa (PV)
Por Pedro Notaro
Do Guarulhosweb


Etimologia
O vereador Guti Costa (PV) lançou em seu site (www.guti.com.br) enquete para avaliar a administração petista. Em vez das tradicionais cinco categorias (ótima, boa, regular, ruim e péssima), ele colocou “medíocre” no lugar de “regular”. Questionado, ele argumenta “Que é a mesma coisa”. Ah, bom. Então é enquete é medíocre também...
Mui amigos
O relacionamento entre os grupos petistas do secretário-vereador Moacir Souza (Educação) e o do deputado estadual Alencar Santana nunca foi dos melhores. Mas nos últimos dias certos ataques indiretos a ambos estão sendo computados como “fogo amigo” entre os dois...
Catalisando
O sindicalista químico Toninho Silvan (PCdoB) vem auxiliando ativamente o sindicato dos Servidores na greve dos motoristas da Prefeitura. Tanto que ontem ele pediu que a vereadora comunista Luiza Cordeiro anunciasse durante a sessão que houve acordo com proposta de gratificação para a categoria...
Algodão
Silvan aproveitou sua presença na Câmara para dialogar com o vereador tucano Geraldo Celestino, arquidesafeto de Luiza Cordeiro. Ele se prontificou a tentar amenizar as hostilidades políticas entre os dois vizinhos cecapianos...
Vale tudo
Cada vez mais impressionante a virulência das estocadas verbais dos vereadores de oposição à administração petista e base aliada na Câmara. Inversamente proporcional à inércia dos vereadores governistas que não esboçam qualquer reação. O Regimento Interno, que proíbe excessos, não é invocado como antigamente...
Que é isso???!!!
O vereador tucano Romildo Santos questionou o presidente da Agata (Associação de Transporte Alternativo) sobre e-mail crítico que foi encaminhado contra ele para esta coluna. Romildo afirma que Adílson Abdala, que é tucano também, teria respondido que o texto foi redigido pelo advogado da entidade e encaminhado pela secretária sem sua permissão. Ah, bom... (hein???!!!)...
No foco
Assessores tucanos munidos de câmeras fotográficas foram ontem até São Lourenço da Serra, município em que oficialmente está sediada a empresa Milênio, sob suspeita de irregularidades em contrato com a Prefeitura...

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Governo receberá invasores amanhã

Governo receberá invasores amanhã
João Roberto prometeu ontem tentar resolver o impasse no terreno
Por Wellington Alves
Da Folha Metropolitana


O secretário municipal de Governo, João Roberto Rocha Moraes, marcou para amanhã, às 16h, no Paço Municipal, uma reunião com uma comissão dos invasores de um terreno particular no Lavras. Ele prometeu ontem, após audiência pública na Câmara Municipal, tentar resolver o impasse no terreno junto com os demais secretários municipais envolvidos.
Cerca de 200 participantes da ocupação no Lavras protestaram durante as audiências públicas de discussão do orçamento da Prefeitura no próximo ano, realizadas no Legislativo. A invasão ao terreno aconteceu duas vezes nos últimos 10 dias, sendo retirada pela Guarda Civil Municipal (GCM), que impede a construção de barracos no local.
Segundo Silvia Maria Borges, 42 anos, uma das líderes do movimento, a reunião com o Governo é uma abertura para o diálogo. “Temos 1.560 famílias de Guarulhos cadastradas na ocupação. Queremos a saída da GCM”, diz. O terreno é pleiteado pela Prefeitura para construção do Centro Unificado Educacional (CEU) São João.
João Roberto admite ter poucas informações sobre as razões da ação da GCM e promete tentar uma solução conjunta sobre o caso. “Temos que achar algo razoável. Vou tratar com o prefeito (Sebastião Almeida) sobre isso”, diz.

Secretaria de Transporte e Trânsito receberá R$500 milhões do PAC 2


O secretário adjunto de Transporte e Trânsito
de Guarulhos, Celso Masson

Por Alfredo Henrique
Da Redação do DG


O secretário adjunto de Transporte e Trânsito de Guarulhos, Celso Masson, afirmou na Câmara dos Vereadores, hoje, que o município receberá, até o final deste mês, do PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, cerca de R$ 500 milhões. O dinheiro será investido para a construção de corredores de ônibus na cidade.
“Com os corredores, o objetivo é desafogar o fluxo de veículos que circulam pela cidade”, informou. Masson ainda disse que o primeiro investimento a ser feito com o dinheiro será ampliação do trevo do Bonsucesso. “Esta região precisa urgentemente controlar o fluxo de veículos”, disse o secretario adjunto.
Ele adiantou que, até o ano que vem, Guarulhos receberá do governo federal mais R$ 700 milhões para investimentos no transporte e trânsito, totalizando R$ 1,2 bilhão em investimentos.
CEI
Masson desconversou sobre como anda o processo de licitação para as peruas no município. Ele se limitou a informar que aguarda o parecer de um conselheiro para falar sobre o assunto.
O vereador Geraldo Celestino (PSDB) disse que irá estudar a questão das licitações e adiantou que há a possibilidade da instauração de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para avaliar o caso.
PROTESTO
Em frente à Casa de Leis, representantes do Sindicado dos Condutores de Guarulhos realizaram protesto para que o Executivo equipare o salário dos condutores da prefeitura (R$1,1 mil) com os motoristas da empresa Proguaru (R$ 1,4 mil), empresa de economia mista do Município.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Reticências em 08/11

Vereadora Eneide Lima (PT)
Por Pedro Notaro
Do Guarulhosweb


Olha o castigo!
A crise entre o secretário Moacir Souza (Educação) e a vereadora Eneide Lima (ex-titular da pasta) chegou em um patamar que preocupa a Casa Branca guarulhense. Desafetos pessoais dentro do PT, os dois estão sendo inflamados por setores de oposição. Resta saber quem vai dar uma de professor e ensiná-los a se comportar melhor...
Agenda
A posse da nova diretoria da APM (Associação Paulista de Medicina) em sua
sede na quinta-feira, dia 10, deverá ser concorrida. Para o triênio 2011-2014, a entidade será comandada pela médica Elisabeth Gattermayer. Será que ela vai querer ser tratada por “presidenta”?...
Roubando a cena
Embora seja o detentor de mandato de vereador e considerado prefeiturável, o petebista Eduardo Kamei vem sendo preterido nas conversações entre oposicionistas. Eles preferem conversar diretamente com o presidente do PTB, o ex-vereador Waldomiro Ramos...
Analogia inversa
Em Cuba, Fidel Castro mandava os adversários do regime comunista ao “Paredón”. Em Guarulhos, o prefeito Sebastião Almeida (PT) encaminha os aliados para o Chefe de Gabinete, Rafael Paredes...
Sai da frente!
Outrora maior aliado dos perueiros com o então secretário Evaldo Gonçalo (Transportes), Cícero Mossoró, presidente do Sindilotação, passou a criticar o atual secretário Atílio Pereira. Uma trombada entre os dois parece inevitável... E iminente!...
Catalisadores
Chamou a atenção da cúpula almeidista a retaguarda estratégica de sindicalistas químicos, ligados ao PCdoB, ao movimento grevista de motoristas da Prefeitura, coordenado pelo Sindicato dos Servidores...
Altas indagações
A concessionária Peugeot está mudando da marginal na Dutra para a avenida Guarulhos, ao lado da Facig. Justamente numa área que foi impedida de receber condomínio residencial por causa de contaminação de solo. Resta saber: os funcionários estarão imunes? A restrição não vale para atividade comercial?...

domingo, 18 de setembro de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo


Geraldo Alckmin empossa Conselho da RMSP dia 20/09

Da Redação do DG

A partir do dia 20 deste mês os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) terão um novo instrumento de planejamento. O governador Geraldo Alckmin irá empossar o Conselho de Desenvolvimento da RMSP que contará com a presença dos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, bem como representantes do governo do Estado.
O Conselho será o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado, estão o planejamento, mobilidade urbana e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
Com a posse do Conselho da RMSP, será possível promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para garantir melhor aproveitamento dos recursos públicos, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades regionais.

SUBSTITUIÇÃO
Por causa de seu afastamento, Geraldo Celestino será substituído pelo colega tucano Romildo Santos na presidência das comissões de Segurança Pública e Obras e Serviços Públicos. Como membro, Santos estará no lugar de Celestino na Comissão de Finanças e Orçamento e também como secretário da Comissão de Administração e Funcionalismo Público.
REUNIÃO
O líder do governo na Câmara, vereador Zé Luiz (PT), está negociando com o colega de partido e deputado estadual Alencar Santana uma reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os petistas querem que a agência interceda junto à NovaDutra na construção de um acesso no trecho Norte do Rodoanel, que beneficie as empresas situadas no Jardim Aracília e Jardim Álamo.
CRÍTICA
Diversos vereadores aproveitaram a plateia da sessão de hoje na Câmara para fazer críticas. Edmilson Souza (PT) foi um deles. O vereador foi à tribuna sugerir que o investimento que será feito na construção do trecho Norte do Rodoanel poderia ser usado para trazer o metro a Guarulhos. “Com o dinheiro, poderíamos fazer mais 25 km de metro“, disse.
GOVERNO
Edmilson Souza criticou o governo do Estado, dizendo que com o metro não seria necessário desapropriar nenhum família da Vila União, recebendo aplausos dos presentes. “Ele deveria fazer como fez na Avenida Paulista”, sugeriu o petista. Para concluir, afirmou que Alckmin precisa se lembrar que não governa apenas uma cidade, que precisa prestar mais atenção no Estado como um todo.
ENCONTRO
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu ontem, no Palácio do Planalto, 22 deputadas e duas senadoras representantes da Bancada Feminina no Congresso Nacional. Segundo a coordenadora da Bancada na Câmara, deputada Janete Pietá (PT), as parlamentares apresentaram uma pauta de reivindicações das mulheres e se colocaram à disposição do governo para ajudar na implementação de políticas públicas para o segmento.
PEDIDOS
O grupo pediu à ministra um olhar especial do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e do Orçamento da União às reivindicações femininas. “Também solicitamos que ministérios como a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a Secretaria da Igualdade Racial e de Direitos Humanos não sofram nenhum tipo de contingenciamento em seus recursos”, destacou Janete Pietá. COMPROMISSO
Segundo Janete, a bancada também se prontificou a contribuir na implementação do compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff de construir seis mil creches em todo o País. A ministra afirmou que o governo tem um compromisso histórico com todas essas questões. Durante a reunião, as parlamentares pediram a Gleisi Hoffmann que viabilize um encontro delas com a presidente Dilma Rousseff.
APOIO
Em reunião com a vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB), o representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ciro Oide, pediu apoio ao Programa Gás Legal. Reinaldo Aparecido e Mauro Leme, da empresa Liquigás, participaram do encontro, realizado na terça-feira (13).
SEGURANÇA
Projeto de lei idealizado em Guarulhos por Luiza Cordeiro, sancionado pelo então prefeito Elói Pietá em julho de 2007, propõe a regulamentação para o armazenamento, transporte e comercialização do produto. “É preciso regulamentar a lei, intensificar a fiscalização, informar a sociedade sobre os riscos e conscientizar as pessoas”, comenta Luiza.

“Este partido não respeita ninguém”
EDUARDO CARNEIRO, vereador (sem partido), sobre o Partido dos Trabalhadores (PT)

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Olho Vivo

ExpoCatadores 2011 acontecerá em Guarulhos

Da Redação do DG

Presente no último dia da Conferência Ethos 2011, em São Paulo, o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roberto Laureano, confirmou que a ExpoCatadores 2011 acontecerá em Guarulhos, entre os dias 9 e 11 de novembro. “Este evento sempre acontecia na capital, mas com toda movimentação que está acontecendo em Guarulhos achamos por bem realizar o evento na cidade”, afirmou ele. O movimento a que Laureano se refere é um conjunto de ações realizadas nos últimos 18 meses, que resultaram no recém-apresentado Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRS) de Guarulhos, que contou com a colaboração do representante. O PDRS, fruto do esforço de diversas pastas municipais sob o comando da Secretaria de Serviços Públicos, chega com quase um ano de antecedência em relação aos demais municípios do País. No ano passado, a ExpoCatadores contou com a participação de mais de 2 mil catadores do País e recebeu mais de 5 mil visitantes. O evento, que tem se configurado como ponto de encontro sobre negócios de sustentabilidade na América Latina, deve ter a presença da presidente Dilma Rousseff..
VISITA
O deputado federal Carlos Roberto (PSDB) visitou, na tarde da última segunda-feira, o delegado seccional de Guarulhos, Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos. Durante o encontro, o parlamentar colocou o mandato à disposição e pleiteou melhores condições de trabalho aos policiais civis de Guarulhos.
RESULTADO
De acordo com o deputado, o delegado, que durante seis anos este à frente da seccional de São Bernando do Campo, foi muito receptivo. “Antes de qualquer coisa pedi ao delegado para permanecer o maior tempo possível em Guarulhos. Pelo histórico os delegados anteriores não tiveram tempo suficiente para conhecer os problemas da cidade”, disse Carlos Roberto.
ESFORÇO
A vereadora Marisa de Sá (PT) está realizando um árduo trabalho na tentativa de aprovar um Fórum Permanente na próxima Conferência das Mulheres, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês. No domingo, a petista esteve no Jardim Angélica 2 e amanhã se encontrará com mulheres do bairro São Rafael, na Casa Clara Maria 4. Já no próximo sábado (13), a vereadora estará com moradoras do Jardim Angélica 1.
DISCUSSÃO
A parlamentar diz que a discussão de políticas públicas para as mulheres não pode ficar restrita à conferência anual. Assuntos de interesse da mulher, como a lei de tarifas sociais de iluminação, que Marisa de Sá conseguiu aprovar na Câmara Municipal, seriam divulgados mais rapidamente se houvesse um fórum permanente.
MULHERES
A deputada federal Janete Pietá (PT-SP) participou hoje do lançamento do projeto Tempo de Mulher, idealizado pela jornalista Ana Paula Padrão, em São Paulo. “Como coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e batalhadora pelas questões femininas, destaco a importância de conhecer esse novo banco de dados e comunicação com a mulher brasileira”, disse Janete.
HOMENAGEM
O Plenário da Câmara ficou lotado na última sexta-feira (5), durante a audiência pública promovida pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial, em comemoração ao Dia da Capoeira. Os organizadores da atividade prestaram uma homenagem a Emílio da Conceição Nascimento, Mestre Mirão, como é conhecido.
RACISMO
Segundo a vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB), presidente da Comissão, o Estatuto de Igualdade Racial sancionado ainda no governo Lula contribuiu para a luta contra o racismo. “No entanto, os resultados que observamos na sociedade lamentavelmente ainda não são efetivos da forma que deveriam ser”, disse ela.
ENTROSADOS
Suco, café, leite, pães, biscoitos e muita política. Esse foi o cardápio e tema da reunião promovida pelo prefeito Sebastião Almeida (PT) com vereadores da base aliada na semana passada. Segundo um vereador presente no encontro, à sua maneira, Almeida está conseguindo entrosar a base e começa a ver quem de verdade é aliado.
PREPARAÇÃO
O Comitê do PCdoB entra na reta final para sua conferência municipal, que acontece na segunda quinzena de agosto. Diariamente a direção do partido tem feito reuniões nas quais apresenta à militância um balanço das ações realizadas nos dois anos em que a os atuais dirigentes lideram o partido.
ESPAÇO
Durante a conferência municipal serão escolhidos, por eleição, os novos nomes que irão compor o Comitê do PCdoB pelos próximos dois anos. Atualmente, o partido tem apenas um assento na Câmara de Guarulhos.
“O Brasil é um País pacífico, não desarmado”
CELSO AMORIM, novo ministro da Defesa

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Reticências


Por Pedro Notaro
Do Guarulhos Web

Se é que vão...
Nos bastidores, o ex-secretário de Cultura e hoje vereador petista Edmilson Souza e o atual secretário, Hélio Arantes, estariam numa fase “paz e amor”. Outrora desafetos, os dois parecem ter encontrado o caminho do entendimento. Resta saber quem fará a primeiro elogio público ao outro...
Tensão
O clima entre o secretário de Comunicação, Éder Shell, e pessoas ligadas ao grupo do presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PV), não anda dos melhores...
Vai saber
O PMN vem conseguindo estruturar um bom time de pré-candidatos a vereador. Interessante observar: pessoas ligadas à administração consideram o partido “meio de oposição”. E pessoas ligadas à oposição avaliam a legenda como “meio de situação”...
Ó eu aqui!
A falta de quorum que impediu a sessão quinta-feira passada pegou mal. Tanto que a mídia deverá estar mais atenta e assim a presença e pontualidade deverão ser impares entre os pares da Câmara Municipal...
Alencarista
Entre os petistas, alguns novos nomes prometem surpreender em votação e, bem possivelmente, desbancar alguns dos atuais vereadores do partido. Entre eles, destaca-se Arnaldo Souza, secretário-adjunto de Habitação, cotado como “o candidato” a ser apoiado pelo deputado estadual Alencar Santana (PT)...
Almeidistas
Também bem cotados como candidatos a vereador entre os petistas, cogitam-se o secretário-adjunto de Obras, Laércio Pereira, e o diretor da Defesa Civil, Paulo Vitor. Ambos com acesso direto (ou dileto?) ao prefeito Sebastião Almeida (PT)...
Lados divergentes
Almeida apóia a senadora Martha Suplicy à prefeitura paulistana pelo PT em 2012. Já o ex-prefeito Elói Pietá defende o ministro Fernando Haddad (Educação) como pré-candidato petista na Capital...
Pergunta no ar
Quem serão os candidatos a vereador pelo PT que terão o apoio de Elói Pietá e da deputada federal Janete Pietá?...

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Bastidores da política de Guarulhos / Coluna Espalha Fatos

Por Sérgio Lessa
Do Guarulhos Web          

Serve de exemplo
Uma dúvida antiga que já provocou muitas discussões na Câmara Municipal parece que foi sanada. Com a licença do vereador Eduardo Carneiro (PSL) e com a desistência da suplente de seu partido, Edna Macedo, em assumir a vaga, o presidente do PSL local e até então Secretário Municipal de Esportes, Vadinho Moreira, foi empossado no Legislativo.
Seguindo a lógica
Até ai tudo normal. Entretanto, o presidente do PSL queria mesmo era prestigiar seu colega de sigla, Valter Ribeiro Santos, o Valtinho, dando a ele a oportunidade de assumir a cadeira disponível na Câmara. Só que na frente de Valtinho, de acordo com o resultado das eleições, ainda apareciam os nomes dos suplentes Francisco Barros, Bodão e Armando Matos, que tiveram mais votos que ele, porém já se desfiliaram do partido.
Questão de entendimento
Para tomar a decisão, a Câmara Municipal solicitou à Justiça Eleitoral a relação com a ordem da diplomação, o que daria a oportunidade de Francisco Barros ou dos demais suplentes assumirem, mesmo já estando em outros partidos. Após consulta junto ao Cartório local, ficou esclarecido que a vaga é do partido e não da pessoa eleita, o que fez com que o presidente Eduardo Soltur (PSC) decidisse que Valtinho poderia sim assumir a vaga, pois foi comprovada a saída dos antigos suplentes do PSL.
Final feliz
No final das contas, depois de tantas idas e vindas, Vadinho Moreira optou por assumir ele mesmo a cadeira na Câmara, mas deu um jeitinho e conseguiu prestigiar o amigo. Valtinho tomou posse como secretário de Esportes durante este breve período. O melhor de tudo é que o episódio serviu para que os demais partidos tomassem ciência da postura de Soltur diante de outros casos parecidos que possam ocorrer.
Fogo amigo
Os vereadores Alan Neto (DEM) e Eduardo Kamei (PTB), juntamente com alguns assessores se enfrentaram brutalmente no último sábado, durante partida de paintball, esporte de combate que utiliza armas de ar comprimido e atiram bolas com tinta colorida. Apesar dos hematomas, os laços de amizade se fortaleceram ainda mais. Para alegria dos parlamentares, nenhum assessor atirou nas costas de seu chefe.
Insatisfeito
Ao que tudo indica, o experiente vereador do PP, Paulo Roberto Cecchinato, não deverá permanecer no partido, após a chegada de Wagner Freitas. Cecchinato já anda conversando com outros presidentes.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Vereadores terão de devolver verbas

Vereadores terão de devolver verbas
Ulisses Correia tem uma dívida de mais de R$ 200 mil até 2007
 
 
Do Folha Metropolitana
Por Wellington Alves

A Secretaria Municipal de Finanças está parcelando a devolução de verbas indenizatórias e 13º salários recebidos por vereadores em 2002. Os gastos foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Alguns parlamentares se negam a restituir os valores aos cofres municipais e preferem aguardar definição judicial.
O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo recomendou que a Prefeitura de Guarulhos cobrasse a dívida dos parlamentares da época. A Promotoria instaurou inquérito civil – ainda não concluído – pelos vereadores terem recebido pagamentos irregulares sem comprovação de despesas e em desconformidade à Constituição.
Os valores questionados pelo TCE e MPE foram instituídos quando Ulisses Correia (PT), atual secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, era presidente da Câmara Municipal.
A Folha Metropolitana apurou que os vereadores que não restituírem à Secretaria de Finanças podem ser incluídos na dívida ativa do município. Em nota, a pasta diz que não tem todas as informações para passar sobre quantos vereadores fizeram acordos, as condições de financiamento e punições, mas que conseguirá isso no fim de agosto.
Parlamentares confirmam devolução
Os vereadores Paulo Roberto Cechinatto (PP) e Silvana Mesquita (PV) confirmam que financiaram a devolução dos valores cobrados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo por verbas indenizatórias e 13º salários em 2002. Os dois disseram que queriam encerrar o problema e tiveram entendimento jurídico que deveriam restituir o dinheiro.
A atualização até 2007 previa devolução de R$ 57.538,66 por Silvana e R$ 44.485,34 por Paulo Roberto. Em nota, o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), na época vereador, informou que iniciou o pagamento do valor devido em 15 parcelas.
A vereadora Luiza Cordeiro (PC do B) diz que recebeu uma ligação do secretário de Finanças, Nestor Carlos Seabra Moura, solicitando que ela fosse à secretaria conversar sobre a dívida. Ela afirma que ainda não se atualizou sobre a situação do débito. Já o atual secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Correia, que era presidente do Legislativo na época, conta que não recebeu qualquer notificação de obrigação de pagamento.
Vereadores em 2002 que precisam devolver verbas irregulares
Aldo Mazioloum
Adílson Valente
Adriana Afonso
Alexandre Kise
Armando Matos
Auriel Brito
Edivaldo Moreira de Barros
Edmílson Americano
Edno Campagnucci
Edson Albertão
Ézio Balbino
Fausto André dos Santos
Francisco Cardoso Filho
Francisco Ferreira
Gasparino Romão Filho
Gilberto Penido
Helena Sena
João Dárcio Filho
Joel Bonfim da Silva
Jonas Dias
Jonas Bueno
José Carlos Dalan
José Luiz
José Paulo da Silva
Luiz Zappa
Luiza Cordeiro
Manoel Vicente dos Santos
Maria Helena Gonçalves
Otton Nelson de Paula
Paulo Carvalho
Paulo Roberto
Roberto Siqueira
Sebastião Almeida
Sebastião Alemão
Silvana Mesquita
Ulisses Correia
Waldomiro Ramos

Bastidores da política de Guarulhos

COLUNA ESPALHA FATOS

Do Guarulhos Web
Por Sérgio Lessa


Fora do ar
Foi confirmada oficialmente a informação de que a transmissão da TV Câmara não retornará na primeira sessão ordinária do segundo semestre, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 2, como estava sendo esperada.

Derrota
Isso porque a liminar obtida pela TV Destaque de Guarulhos, empresa que executava esse serviço até o final do ano passado, foi derrubada pelo departamento jurídico do Legislativo. No documento cassado, a Justiça somente suspendia os trâmites para a abertura de uma nova licitação e não determinava a volta imediata dos trabalhos.

Mais difícil
O advogado da emissora, Dr. Roberto Marchiori, deve apresentar nos próximos dias novo recurso a fim de tentar reverter a situação, mas ao que tudo indica a população guarulhense continuará sem assistir às sessões por um bom tempo, uma vez que ninguém do Legislativo está muito interessado em promover a nova concorrência.

Queimando etapas
Queiram ou não, o objetivo da audiência pública para a realização da nova licitação do sistema de transporte alimentador na cidade foi alcançado. Por tratar-se de uma obrigatoriedade legal, a STT tinha de por a cara à tapa de qualquer maneira. A tão esperada pressão dos motoristas das vans veio, mas se restringiu ao secretário Atílio Pereira, que aguentou “pauladas” de todos os lados.

Desorganização
Os promotores deste evento poderiam ter sido mais inteligentes e evitado que Atílio fosse massacrado do jeito que foi. Teve gente do público que monopolizou o microfone e fez mais de cinco perguntas seguidas à mesa, o que causou enorme desconforto. Se fosse limitado o número de questões, o secretário teria “apanhado” bem menos.

Faz de conta
Concordamos que as lideranças da cidade tenham que brigar pelo que for melhor para Guarulhos em relação ao traçado do Rodoanel. Mas “plantar” supostos moradores da Vila União na porta do CIESP na última terça-feira, durante audiência promovida pelo deputado federal Carlos Roberto (PSDB) e o Governo do Estado foi ridículo. Dentre a meia dúzia de gatos pingados que seguravam cartazes em frente ao prédio foram reconhecidos pelo menos dois assessores de vereadores petistas: um de Zé Luiz e outro de Ulisses Correa.

À deriva
Os pré-candidatos a vereador do PPS estão perdidos e bastante confusos. Isso porque no site do TRE consta que a antiga direção do partido foi destituída, mas na prática os velhos integrantes da Executiva Municipal continuam falando em nome da sigla, fazendo inclusive campanha para novas filiações. Um documento da Estadual está sendo aguardado com ansiedade a fim de que seja conhecido o nome do próximo presidente. O sentimento dos filiados é de que o PPS paulista está demorando muito para agir, principalmente neste período pré-eleitoral.

sábado, 30 de julho de 2011

Jovino diz não temer investigação da Promotoria

Jovino diz não temer investigação da Promotoria
Jovino: “Meu livro de ponto está à disposição do Ministério Público”
 
Do Folha Metropolitana
Por Wellington Alves

O ex-prefeito de Guarulhos, Jovino Candido (PV), diz não temer a investigação do Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo, que instaurou inquérito civil sobre diversas irregularidades na Câmara Municipal, entre as quais, a de que ele seria um funcionário fantasma do local. O presidente do Legislativo, Eduardo Soltur (PV), instaurou sindicância para apurar as questões apresentadas pela Promotoria.
Jovino é funcionário efetivo da Câmara e afirma ir diariamente trabalhar. Ele não soube explicar qual a função ocupa, já que “mudou tudo” Em obras – Governo do Estado decretou como de utilidade pública área do entorno da estação férrea CIDADE com a reestruturação de cargos ocorrida em abril. “Cabe à Justiça averiguar. Estou trabalhando e tenho atribuições na Casa”, diz.
O ex-prefeito não elucidou o que faz na Câmara, mas garante que “cumpre o papel” que é determinado pelo diretor Sérgio Deboni. “Meu livro de ponto está à disposição do Ministério Público”, afirma.
Além da denúncia contra Jovino, o inquérito do MPE verifica diversas fraudes na Casa de Leis guarulhense, como desvio de função de funcionários efetivos, reajustes salariais exorbitantes e horas extras pagas para servidores que não trabalham após 17h.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Promotoria investiga irregularidades na Câmara

Promotoria investiga irregularidades na Câmara
Soltur: “Ninguém recebe horas extras sem trabalhar”
 
Do Folha Metropolitana
Por Wellington Alves

O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades na Lei 6.824/2011, que reestruturou os cargos efetivos e comissionados na Câmara Municipal.
A investigação do MPE surgiu após denúncia anônima na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. O denunciante aponta diversas fraudes, como desvio de função de funcionários efetivos, reajustes salariais exorbitantes, horas extras pagas para servidores que não trabalham após 17h e existência de funcionários fantasmas, entre os quais, o ex-prefeito de Guarulhos, Jovino Candido.
O promotor de justiça Marcos Bento da Silva notificou o presidente do Legislativo, Eduardo Soltur (PV), para prestar esclarecimentos sobre as acusações e enviar os textos integrais das duas últimas leis que retratam os cargos funcionais da Casa de Leis.
Em 2009 e 2010, os vereadores aprovaram dois projetos de lei de criação de cargos que foram alvos de ações judiciais por destinarem vagas que seriam de funcionários efetivos para servidores comissionados – sem concurso. Em março, Soltur conseguiu aprovar projeto que promovia nova mudança e diminuía o número de assessores por gabinete parlamentar de 20 para 15.
Soltur instaura sindicância
O presidente da Câmara Municipal, Eduardo Soltur (PV), instaurou ontem uma sindicância para apurar as denúncias do inquérito civil do Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo, que investiga fraudes na última reestruturação de cargos do Legislativo. Os trabalhos devem ser concluídos em 30 dias.
Soltur afirma que nenhum funcionário recebe horas extras sem trabalhar. Ele diz que a sindicância poderá verificar se há falhas nos serviços da Câmara. O presidente alega que não pode entrar em “sala por sala” do prédio para constatar a situação de todos os servidores.
Em relação à denúncia contra o ex-prefeito de Guarulhos, Jovino Candido, Soltur diz que acredita que ele esteja trabalhando normalmente na Câmara. “Já o encontrei pelo menos cinco vezes”, conta.
Jovino não foi localizado para comentar a acusação.