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Moradores estão apreensivos com possibilidade de reintegração |
COMENTÁRIO DO BLOG: Viver sobre o dilema de uma reintegração de posse é angustiante, só quem passou por isso sabe como é difícil conviver com essa incerteza. Também é revoltante ouvir da secretaria de assuntos jurídicos da prefeitura de Guarulhos informar que não é parte no processo. Uéh!! Será que a referida secretaria desconhece a finalidade social da terra?
Ou será que permitir que uma ocupação se consolide com quase 2 mil famílias não seria fazer vistas grossas?
Para onde irão essas famílias se a reintegração ocorrer?
Está faltando habilidade política para nosso Jurídico!!
Segundo eles, a Prefeitura não teria cumprido a sua parte nos acordos desta vez
Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb
Os moradores da Vila Operária estão apreensivos quanto a uma possível reintegração de posse dos lotes. Esta não é a primeira vez que isso ocorre uma vez em que nos últimos anos, vários processos judiciais foram abertos com esta finalidade. No entanto, desta vez, segundo eles, a Prefeitura não teria cumprido a sua parte nos acordos.
"Em 2010 houve o Orçamento Participativo e aqui foi colocado como área de interesse social. A partir daí nós tivemos uma reunião com o jurídico da Prefeitura e a imobiliária Continental, onde ficou acertado que a Administração Municipal marcaria o território como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e a imobiliária retiraria o processo de reintegração. Contudo, a Prefeitura não cumpriu a sua parte no acordo e a Continental manteve o processo", explica o advogado dos moradores Horácio Neto.
A briga se estende desde 2008, entre posseiros, a imobiliária Continental e os moradores e até o momento não há uma posição definitiva, o que deixa as 1.800 famílias que residem na Vila Operária em constante apreensão.
"Tem gente aqui que não consegue dormir porque não sabe o que vai acontecer. Além disso, queremos fazer algumas melhorias em casa, como colocar piso, por exemplo, e não podemos porque não sabemos como será amanhã", afirmou a moradora Sonia Maria Santos.
O problema é que não há uma definição exata de quem de fato é o responsável pelo local. De acordo com o advogado Manuel Cantadeira a área seria pertencente ao seu cliente, Vicente Pala Pinto, que, como parte dos pagamentos de seu honorário, lhe repassou 23,7 mil m² - processo este que já foi deferido pela 7ª Vara Cível de Guarulhos, em 1994. Assim, o advogado seria dono de uma parcela da área total de 89 mil m², e estaria disposto a negociar com as famílias. Clique aqui e leia mais.
