Sem liminares, licitação dos perueiros pode ser concluída hoje



Mais de 500 pessoas se inscreveram na disputa da licitação

dos novos permissionários

Por Wellington Alves

Do Folha Metropolitana

 

O Judiciário não concedeu até ontem nenhum mandado de segurança que garantisse a participação de perueiros eliminados na licitação dos novos permissionários do transporte público. Segundo o presidente do sindicato dos perueiros, Cícero Mossoró, é grande a preocupação com a abertura dos envelopes com as propostas das outorgas hoje, a partir das 9h, no Adamastor Pimentas.

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (STT) abriu 327 vagas para micreiros. Com o término da concorrência, a Prefeitura pretende erradicar as vans das ruas, já que as liminares que garantem a circulação desses perueiros é referente à licitação do ano retrasado, cancelada pela Justiça.

Mais de 500 pessoas se inscreveram na disputa. Não houve nenhuma vantagem para os perueiros aprovados na concorrência anterior e que pagaram R$ 200 mil para adquirir os micro-ônibus. Maurício Fávero, por exemplo, ex-presidente da cooperativa Santa Emília, entrou na noite de ontem com um mandado de segurança para garantir a abertura da proposta dele. “A secretaria me eliminou por causa de um documento”, explica.

A concorrência atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Prefeitura com o Ministério Público do Estado de São Paulo. Um despacho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) paralisou o processo por mais de um mês.

Os atuais micreiros circulam com contratos emergenciais. Segundo Mossoró, a expectativa é que os eliminados vendam os veículos para os que forem aprovados na licitação. 

Permissionários que não foram aprovados estão apreensivos com prazo para recurso



Pelo menos 177, dos 700 interessados, foram eliminados

durante análise dos documentos

A segunda fase, ainda sem data definida, analisará os menores valores de outorga

Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb

Os permissionários, aprovados na licitação anterior, que ficaram fora da primeira fase do novo processo licitatório estão apreensivos com os prazos estipulados pela Secretaria de Transportes e Trânsito. Acontece que eles tinham cinco dias para entrarem com recursos e tentar se adequar aos requisitos solicitados pela pasta, contudo eles só tiveram direito as vistas dos processos a partir da tarde de ontem.

Ao todo foram 177 inscritos, dentre os quase 700 interessados, que foram eliminados nesta primeira fase onde foram analisados os documentos solicitados. A segunda fase, ainda sem data definida, analisará os menores valores de outorga e decidirá os 327 novos permissionários que irão compor o sistema. Leia mais.

Audiência pública na Câmara discutirá sistema de transporte alimentador



Perueiros querem esclarecimentos sobre o serviço


Intenção dos permissionários e detentores de liminares é esclarecer as dúvidas do sitema

Por Rosana Ibanez
Do Guarulhosweb

No próximo dia 23, a partir das 12h, acontecerá audiência pública na Câmara Municipal para discutir os problemas que o transporte público vem sofrendo em Guarulhos. Na ocasião, os permissionários, detentores de liminares e a população em geral poderão fazer perguntas e debater as condições do transporte na cidade com os vereadores e o secretário de Transporte e Trânsito, Atílio Pereira.

Para a Ágata (Associação Guarulhense da Área de Transporte Alternativo) a presente audiência é uma oportunidade para a categoria de permissionários debaterem as questões mais polêmicas que hoje envolvem a categoria, "principalmente a que não existem apenas 327 permissionários como quer a Prefeitura e sim em torno de 520 permissionários, que durante 13 anos prestaram o serviço de transporte público dignamente à sociedade e agora estão sendo excluídos por interesses de uma minoria em detrimento dos atuais permissionários, afirmou em nota o advogado da Ágata, Valmir Ricardo. Leia mais.

STT deve publicar edital para reorganizar sistema neste mês

Lotações que funcionam com liminares poderão

participar de novo processo licitatório

Cooperativas que haviam ganhado a licitação foram descredenciadas 

Por Rosana Ibanez

Do Guarulhosweb

A Prefeitura deve lançar um edital para reorganizar os sistema alimentador de transportes, aqueles que devem ligar os bairros aos terminais, até o final do mês. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Lotação (Sindlotação), Cícero Sebastião Araújo, conhecido por Mossoró, os profissionais enfrentam uma série de problemas desde a implantação do novo sistema no início deste ano.

Os permissionários, aqueles que ganharam a licitação para explorar o sistema de transportes alimentador feito por micro-ônibus, além dos altos custos das prestações dos veículos adquiridos para atender os requisitos, recebem meia tarifa pelos serviços prestados, enquanto aqueles que não possuem a licitação mas atuam autorizados pela Justiça recebem a passagem cheia (valor total) da Guarupas.

Segundo Mossoró, todas as cooperativas que haviam ganhado o processo licitatório perderam seu credenciamento junto à Prefeitura e os profissionais trabalham por conta própria. O problema é que os permissionários recebem cerca de R$ 20 mil por mês, porém com os encargos que incluem o pagamento de dois motoristas e dois cobradores, prestações dos veículos, o combustível, entre outros, sobra, em média, R$ 2 mil.

Até o fechamento desta edição, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito não se pronunciou sobre o edital.